O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) fez um alerta, em pronunciamento no plenário do Senado na terça-feira, que o setor produtivo e empreendedor poderá entrar na "clandestinidade" em virtude dos sucessivos aumentos de carga tributária. Durante votação da Medida Provisória 692/2015, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas, o congressista defendeu que o ajuste fiscal seja feito com corte de gastos.
“Dá para tornar o sistema tributário menos regressivo? Dá, é possível. Mas é possível também aliviar a carga fiscal e tributária que pesa sobre os empreendedores, sobre o setor produtivo, porque senão vamos colocar todo mundo na clandestinidade. A sonegação é cada vez mais alta porque o tributo é cada vez mais alto, é quase confiscatório”, disse.
Para o senador, é preciso taxar mais os ganhos de capitais, heranças e doações, mas não se pode colocar mais impostos sobre a produção. "É preciso, sim, que possamos taxar mais os ganhos de capital, taxar mais herança, doação. Mas não podemos querer as duas coisas ao mesmo tempo, queremos taxar ganhos de capital, patrimônio e também taxar a produção. Estamos aumentando o IPI, estamos aumentando o ICMS. Como podemos pagar alíquotas de ICMS, de IPI, que vão acima de 20%, 25%? Estamos na contramão da história", afirmou.
A MP 692/2015 faz parte do ajuste fiscal do governo federal, iniciado ano passado, e altera a tributação sobre o ganho de capital – diferença entre os rendimentos recebidos com a venda de um ativo (como ações e imóveis) e o custo de aquisição. “Da forma que (o país) vai indo, não vai bem. E não vai bem porque o governo não quer reconhecer o tamanho da dificuldade e nem a apresenta para a sociedade brasileira na dimensão que tem que ser apresentada”, disse o senador.
Com informações da assessoria do senador Fernando Bezerra Coelho