A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizou, na tarde desta terça-feira (15), audiência pública para discutir a implantação e o funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). O deputado Antonio Balhmann (PSB-CE), titular da Comissão, presidiu a reunião.
O secretário-executivo do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Gustavo Sabóia, apresentou a atual situação dessas áreas no País. “Hoje, existem 23 ZPE aprovadas e uma está à espera de sanção presidencial, a de Uberaba, em Minas Gerais.” Segundo o secretário, as cinco mais avançadas são a de Senador Guiomar, no Acre, a única a ter sido alfandegada, até agora, pela Receita Federal no Brasil, seguida pelas de Parnaíba (PI), Pecém (CE), Bataguassú (MS) e Suape (PE).
Balhmann lembrou que as ZPEs estão inseridas num cenário novo que se desenha no Brasil. “Estamos vivenciando uma inversão na logística brasileira. Nunca se investiu tanto na infraestrutura portuária, em especial, dos portos equatoriais. O resultado disso é um barateamento nos custos das exportações do Nordeste e Centro-Oeste, que não mais dependem dos portos do Sul e Sudeste para escoar a produção". O socialista esteve à frente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece) na época do processo de formalização da ZPE do Pecém.
