A capital do país poderá se candidatar a sediar o 8º Fórum Mundial da Água previsto para 2018. A proposta deve ser lançada durante a sexta edição do evento em Marselha, na França, de 12 a 17 de março deste ano. O assunto foi discutido nesta terça-feira (14) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da CMA, apoiou a ideia da candidatura e pediu o respaldo dos demais parlamentares, lembrando que o fórum que acontece a cada três anos já tem sua sétima edição definida: será na Coreia do Sul, em 2015. "Tenho certeza de que, como capital de todos os brasileiros, teremos o apoio de todos os estados”, afirmou.
Conforme Rollemberg, que será um dos representantes do Brasil no 6º Fórum Mundial da Água, a expectativa é que os países que participarão do encontro assumam compromissos ousados em relação ao uso sustentável dos recursos hídricos. De acordo com ele, no caso brasileiro a responsabilidade é maior porque o país realizará em junho a Conferência das Nações Unidas (ONU) Sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20.
"A questão da economia verde passa a ser central. Vamos buscar não apenas soluções tecnológicas, mas também legislativas, além de políticas públicas voltadas ao tema”, destacou. Em sua avaliação, o Brasil já conta com avanços significativos, como a Lei 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, mas precisa atualizar essa legislação e desenvolver a cultura de aproveitamento das bacias hidrográficas.
Um dos convidados da audiência pública da CMA, Vinícius Benevides, presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), também defendeu que Brasília realize o 8º Fórum Mundial da Água. Ele observou que apesar de possuir 12% da água doce do planeta o Brasil não tem uma inserção internacional condizente com essa realidade.
"É vital que possamos disputar a candidatura ao 8º fórum, dessa forma teremos uma presença mais forte no cenário mundial”, ponderou. Para ele, outro desafio do país é consolidar sua legislação sobre recursos hídricos, definindo a regulamentação de agências de águas.
Presença Parlamentar – Benedito Braga, presidente do comitê internacional do 6º Fórum Mundial da Água, ressaltou que o evento terá uma forte presença parlamentar, além de prefeitos e outras autoridades locais que debaterão o assunto ao lado de ministros de Estado e outros agentes políticos envolvidos na questão. Um dos pontos que merecem atenção, de acordo com Braga, é a aprovação de orçamentos nacionais para dotar ações na área de recursos hídricos.
Ele também listou alguns dos objetivos do encontro em Marselha: garantir o acesso à água potável e o direito à água para todos; aumentar a qualidade dos recursos hídricos e dos ecossistemas; reduzir os impactos das atividades antrópicas sobre os recursos hídricos; além de reforçar o papel dos parlamentares na produção de leis para a gestão integrada de águas.
Vicente Andreu Guillo, presidente da Agência Nacional de Águas (Ana), informou que a delegação nacional que irá à França será presidida pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Para ele, essa é uma oportunidade de o Brasil criar um movimento para que a Rio+20 indique soluções para a questão da água. Guillo reclamou que atualmente o tema não é tratado de forma preponderante pelos organismos ligados à ONU.
O presidente da Ana defendeu o pagamento por serviços ambientais pela utilização da água, o que segundo ele se constituiria numa "ponte entre a preservação e produção de água”. Advertiu que uma das medidas para enfrentar as consequências das mudanças climáticas seria aumentar o nível de reservação de água doce em todo mundo.
Paulo Varella, diretor da Ana, afirmou que os representantes das Américas e do Caribe produzirão um documento que será apresentado no 6º fórum, abordando seis temas prioritários: água e saneamento; água e adaptação às mudanças climáticas; gestão integrada de recursos hídricos; água para alimento; água para energia; e qualidade dos recursos hídricos e dos ecossistemas.
Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, presidente da Comissão Pró Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá, disse que o Brasil herdou o modelo francês de gestão de água, que é de 1964, mas apesar disso ainda não conta com nenhuma agência de água de bacia funcionando nos estados. Exemplificou que na França tais agências podem emprestar dinheiro, sem juros, para as empresas despoluírem as fontes de água.Salles considerou que para avançar mais o Brasil deve definir outras questões, como pagamento por serviços ambientais.
Também presente à reunião da CMA, Julio Thadeu Kettelhut, representante do Ministério do Meio Ambiente, ponderou que o Brasil mostrará na França suas experiências bem-sucedidas na gestão de água, pois cumpre as Metas do Milênio definidas pela ONU e articula a questão também por intermédio de seu Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Ele acredita que a água pode ser um fator de paz entre as nações, mediante acordos internacionais que apontem para o uso sustentável e racional dos recursos hídricos.
O ministro Paulino Franco de Carvalho Neto, chefe da divisão do Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, registrou que o Brasil levará ao 6º Fórum Mundial da Água uma declaração ministerial sobre a posição do governo em relação a diversos aspectos, como por exemplo a soberania dos países sobre o uso e a gestão de seus recursos naturais. O ministro analisou que a estrutura de governança de água do Brasil é moderna e por isso poderá servir de modelo para outras nações.