O Plenário da Câmara aprovou, nesta segunda-feira (8), uma emenda do deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO) à Medida Provisória 1.006/20, que aumenta a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas durante o período da pandemia de Covid-19.
A emenda do socialista possibilita a suspensão por 120 dias da cobrança de parcelas dos consignados em salários, pensões e benefícios previdenciários, durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. A medida contemplará tanto os novos consignados (celebrados antes da vigência da lei) quanto os antigos, que poderão renegociar.
“Com o aumento do desemprego, a desvalorização do real e o caos sanitário causado pela pandemia até aqui, temos que assegurar o poder de compra para as famílias, garantindo um mínimo de dignidade para que possam se alimentar, morar, comprar remédios entre outros. É preciso proteger as pessoas que têm renda, até para que elas possam socorrer outros membros da família que estão desamparados neste duro momento”, disse Nazif.
A MP segue agora para aprovação do Senado Federal.
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) já havia defendido, na quinta-feira (4) passada, o adiamento do pagamento das parcelas dos empréstimos consignados tomados por aposentados.
Ela chamou a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas por este segmento da população. “Eles estão sofrendo muito nesta pandemia com a contaminação e também economicamente com o achatamento dos seus salários. Muitos aposentados são responsáveis pelo sustento de famílias inteiras e também por movimentar a economia de pequenas cidades, principalmente no Nordeste”, disse.
Para Lídice da Mata, mais importante que aumentar a capacidade de endividamento dessas pessoas é dar um fôlego neste momento. “Os bancos não pararam de faturar, mas os aposentados estão nos seus limites”, finalizou a deputada.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Liderança do PSB na Câmara