A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Resolução 43/24, de autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE), que institui o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública.
A premiação tem como objetivo reconhecer e incentivar iniciativas que promovam a inovação, inclusão social e a eficácia na prestação de serviços públicos.
O prêmio será concedido anualmente a cinco pessoas ou instituições que se destacarem nessas áreas. Ele será outorgado na forma de um diploma de menção honrosa, conferido pela Comissão de Administração e Serviço Público e pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
A cada ano, qualquer parlamentar federal poderá indicar candidatos ao prêmio, que será entregue em uma sessão solene no dia 10 de agosto, data de nascimento do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
“Este prêmio não é apenas uma homenagem a Eduardo Campos, mas também um incentivo para que gestores públicos busquem sempre a excelência em suas atividades,” afirmou Pedro Campos.
Eduardo Campos teve um papel significativo no avanço da ciência, tecnologia e inovação tanto quando foi ministro da Ciência e Tecnologia no governo Lula, quanto governador de Pernambuco.
Uma das diversas iniciativas do socialista na área, por exemplo, foi a criação da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, considerada a maior olimpíada de matemática do mundo em número de participantes.
Durante a gestão de Campos no Ministério da Ciência e Tecnologia, foram criados importantes marcos regulatórios da política científica do Brasil. O então ministro atuou em defesa da aprovação da Lei de Biossegurança, sancionada em 24 de março de 2005. Também trabalhou diretametne na aprovação por unanimidade no Congresso Nacional da Lei de Inovação Tecnológica, um marco para empresas, universidades e instituições de pesquisa.
Em Pernambuco, Eduardo Campos implementou políticas para estimular a inovação, incluindo a criação de programas de apoio a startups e empresas de tecnologia. Ele incentivou o desenvolvimento de novos empreendimentos e a pesquisa aplicada, promovendo um ambiente mais favorável para a inovação no estado.
Sala Eduardo Campos
Além do Prêmio Eduardo Campos, os deputados também aprovaram o Projeto de Resolução 44/24, que denomina “Sala Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.
A iniciativa, também proposta por Pedro Campos, homenageia o ex-governador, que foi ministro da Ciência e Tecnologia em 2004.