Os socialistas Domingos Neto (PSB/CE) e Leopoldo Meyer (PSB-PR) são titulares da Comissão Especial que vai analisar o Projeto de Lei 3.460/04, que cria o Estatuto da Metrópole. O texto estabelece diretrizes para a execução da Política Nacional de Planejamento Regional Urbano e institui o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas. A Comissão Especial foi instalada nesta quarta-feira (18) na Câmara dos Deputados.
Na ocasião, Domingos Neto lembrou que os temas tratados pelo Estatuto da Metrópole vão nortear o planejamento urbano e as políticas públicas das grandes cidades. Entre os assuntos, estão as políticas de resíduos sólidos e de saneamento, além dos programas habitacionais do Governo Federal. Por isso, a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) vai trabalhar em conjunto com o grupo formado hoje. “Esse é um tema fundamental para as Cidades do país. E como presidente da CDU, ressalto que nós vamos trabalhar em conjunto”, explica Domingos Neto.
O presidente da Comissão será o deputado Mauro Mariani (PMDB/SC) e o relator, o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA). O primeiro vice-presidente será o deputado Willian Dib (PSDB/SSP) e o segundo vice-presidente, o deputado Heuler Cruvinel (PSD/GO).