As dificuldades enfrentadas pelos governos estaduais e municipais para cumprir a Lei nº 11.738/2008, que criou o Piso Nacional dos Professores, será tema de audiência pública, realizada na Câmara, na terça-feira (22). O debate foi proposto pelo deputado federal Luiz Noé (PSB-RS), membro titular da Comissão de Educação e Cultura.
A reunião, que acontece no Plenário 16, às 14h, terá como debatedores o chefe da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Carlos Pestana; o secretário de Administração do Estado de Pernambuco, Ricardo Dantas; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão; e o prefeito de Cruz Alta, Vilson Roberto Bastos dos Santos.
De acordo com Noé, que esta semana abordou o tema em reunião com mais de 200 prefeitos na Câmara dos Deputados, o objetivo do encontro é buscar alternativas para solucionar o problema enfrentado pelas administrações estaduais e municipais. “O piso nacional é legítimo, é lei. Isso não se discute. O que queremos debater é o pós-lei. Como fazer para garantir a implementação e discutir os reflexos dos reajustes anuais do salário básico nas administrações”, explica.
A escolha dos participantes não foi por acaso. O deputado do PSB gaúcho convidou dois governos estaduais, Pernambuco, que tem conseguido honrar a lei, e Rio Grande do Sul, que enfrenta sérias dificuldades para pagar o piso nacional.