O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou, nesta terça-feira (28), a redução da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal (ICMS) para os combustíveis, energia elétrica e comunicação. A alíquota máxima para esses itens será de 17%. A medida entrará em vigor a partir de 1º de julho.
O socialista lembrou que o Estado já havia congelado o ICMS sobre combustíveis desde setembro do ano passado e projeta que, com a redução do tributo, haverá uma queda de R$ 0,36 no preço por litro da gasolina e de R$ 0,38 no litro de etanol.
Segundo Casagrande, outras medidas tributárias precisam ser tomadas pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional para conter a alta nos preços.
“Nós estamos dando um passo para contribuir. Desde o ano passado, o Estado deixou de arrecadar R$ 300 milhões com nossa decisão de congelar o ICMS. É uma perda de receita que impacta na educação, saúde e demais políticas públicas. Projetamos que nos próximos seis meses, o Estado e os 78 municípios vão deixar de arrecadar R$ 1,14 bilhão. Teremos que compensar isso de alguma maneira”, declarou.
Este ano, segundo apontou o governador, serão utilizados os superávits dos exercícios anteriores e o excesso de arrecadação, que está um pouco melhor do que o previsto.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do Governo do Espírito Santo
