A fortuna dos cinco homens mais ricos do mundo dobrou desde 2020, enquanto 60% da população mundial (cerca de 5 bilhões de pessoas) ficaram mais pobres, enfrentam a alta inflacionária, guerras e a crise climática. É o que aponta o relatório Desigualdade S.A., produzido e divulgado pela organização internacional Oxfam, que monitora e contabiliza o aumento global da pobreza, da desigualdade e da injustiça social.
Segundo os dados, divulgados na última segunda-feira (15), a riqueza dos cinco mais ricos passou de US$ 405 bilhões (quase R$ 2 trilhões) para US$ 869 bilhões (cerca de R$ 4,2 trilhões) em 2023, o que equivale a uma taxa de US$ 14 milhões por hora.
Segundo a Oxfam, se cada um dos cinco homens mais ricos gastasse um milhão de dólares por dia, eles levariam 476 anos para esgotar toda sua fortuna combinada. Em 10 anos já existirá no mundo uma pessoa que concentrará sozinha 1 trilhão de dólares (cerca de R$ 4,9 trilhões). Enquanto isso, no ritmo atual, serão necessários 230 anos para acabar com a pobreza.
A organização defende uma série de medidas para interromper esse ciclo de acúmulo de riqueza, como oferta de serviços públicos, regulação de empresas, quebra de monopólios e criação de impostos permanentes sobre riqueza e lucros excedentes.
“Para acabar com a desigualdade extrema, os governos terão que redistribuir de forma radical o poder dos bilionários e das grandes empresas às pessoas comuns”, recomenda a organização. “Um mundo mais igualitário é possível se os governos regularem e repensarem o setor privado”, afirma o relatório.
A diretora-executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia, ressalta que os super-ricos concentram cada vez mais poder, além de riqueza, e que isso agrava a desigualdade no mundo.
No Brasil, a concentração de renda também aumentou e os 5% mais ricos detinham 39,9% da renda nacional em 2022, acima dos 36,5% de 2017. Além disso, a alíquota de impostos paga por essa pequena parcela é bem menor do que a classe média. O 1% mais rico pagou, em 2022, o mesmo que os 40% que declaram o Imposto de Renda. Os dados foram levantados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com base nas informações do IR.
Para o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, combater essa enorme desigualdade deve ser a grande missão dos socialistas. “Enquanto houver um só homem ou mulher vivendo em condições desumanas se justifica a luta dos socialistas para mudar a realidade, estabelecer patamares mais elevados de dignidade e desenvolvimento econômico e social, condizentes com uma visão humanista”, afirma.
Siqueira cita o programa do PSB no capítulo que defende que “a economia deve servir à vida das pessoas” e não ao enriquecimento desequilibrado e concentrado como se observa atualmente. “O modelo de desenvolvimento econômico capitalista vigente no Brasil é incontestavelmente desigual (…) Para os mais pobres, e para a classe média, do processo de globalização sobrou a mudança radical do padrão de empregos, o aumento da informalidade e um sistema de proteção social que se torna cada vez mais limitado para ser acessado e nele permanecer”, analisa o texto programático.
“Enquanto a maioria da população adulta teve um crescimento nominal médio de 33% em sua renda no período de cinco anos, marcado pela pandemia, a variação registrada pelos mais ricos foi de 51%, 67% e 87% nos estratos mais seletos (entre 5%, 1% e 0,1% mais ricos). Entre os 15 mil milionários que compõem o 0,01% mais rico, o crescimento foi ainda maior: 96%”, diz o estudo.
Como a maior parte dos rendimentos dos mais ricos é de lucros e dividendos, que são isentos na pessoa física, a alíquota efetiva, aquela cobrada sobre os rendimentos totais, descontadas as deduções, começa a cair quando chega aos 7% mais ricos, segundo apontou a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda no final do ano passado.
Taxação de grandes fortunas
No sentido de combater essa desigualdade de renda no país, o PSB defende a taxação de grandes fortunas. A bancada do partido já apresentou na Câmara dos Deputados dois projetos de lei que visam combater distorções e privilégios de grandes contribuintes, tributando fortunas e cobrando imposto sobre lucros e dividendos.
O PL 1.981/19 propõe a cobrança de Imposto de Renda Pessoa Física sobre a distribuição de lucros e dividendos, que estão isentos desde 1995, por medida do governo de Fernando Henrique Cardoso.
Já o Projeto de Lei Complementar nº 9/19 institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e estabelece que serão consideradas como grandes fortunas o conjunto de todos os bens e direitos do contribuinte acima de R$ 20 milhões. O imposto, então, incidirá anualmente à alíquota de 5% sobre o valor excedente da base de cálculo.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Oxfam, Brasil de Fato, O Globo, Poder 360
