O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), definiu uma série de audiências públicas sobre a reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) para esta semana, antes da análise da proposta no próximo dia 16, quando o senador Jorge Viana (PT/AC), relator pela CMA, apresentará seu voto.
Nesta quarta-feira (9), o debate será em torno do impacto do novo código nas cidades. Os convidados são os seguintes: Carlos Afonso Nobre, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Celso Santos Carvalho, diretor de Assuntos Fundiários Urbanos da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades; Paulo Safady Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); e Nabil Bonduki, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP). A reunião será às 14 horas, na sala 2 da ala Nilo Coelho.
Conforme Rollemberg, na quinta-feira (10) a audiência abordará a importância das bacias hidrográficas no contexto no futuro código. Foram convidados a participar da reunião Paulo Lopes Varella Neto, diretor da Área de Gestão da Agência Nacional de Águas (ANA); José Galizia Tundisi, ex-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e Ex-Vice-Presidente do Internacional Council of Science (ICSU); Stela Goldenstein, ex-secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo; Pedro Ubiratan, procurador do Estado Chefe da Procuradoria do Estado de São Paulo em Brasília; e Maria Teresa Piedade, pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). A audiência será às 8h30, na sala 15 da ala Alexandre Costa.
A última reunião, na sexta-feira (11), refletirá a respeito do impacto do código no tocante à preservação das florestas. Os expositores serão José Carlos Carvalho, ex-ministro do Meio Ambiente e superintendente Geral Fundação Amazônia Sustentável; Bráulio Ferreira de Souza Dias, titular da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; José Luciano Penido, presidente do conselho deliberativo da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa); Beto Veríssimo, pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon); Tasso Azevedo, consultor do Ministério do Meio Ambiente; e Roberto Smeraldi, diretor da Oscip Amigos da Terra. A reunião está marcada para as 9 horas, também na sala 15 da ala Alexandre Costa.
A CMA iniciou a discussão da matéria em março deste ano, com o deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), relator do projeto na Câmara. Em seguida a Comissão promoveu outras reuniões, muitas delas em conjunto com as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT). "Durante esses últimos nove meses estamos tendo a oportunidade de aprofundar o tema e receber imensas contribuições de cientistas, juristas, da atual ministra do meio ambiente, de ex-ministros do meio ambiente e da agricultura, além de diversos outros especialistas. Com certeza essas contribuições nos ajudarão a produzir um código moderno, capaz de aliar desenvolvimento sustentável e produção agrícola”, disse Rollemberg.
A votação do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente está marcada para o próximo dia 22. Em seguida o texto será apreciado pelo plenário do Senado. Como sofreu alterações no Senado, o PLC 30/2011 retornará à Câmara dos Deputados.