Foto: Sérgio Francês/Lid. do PSB na Câmara
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o requerimento apresentado pelo parlamentar Danilo Cabral (PSB-PE) que pede a convocação do ministro Abraham Weintraub para prestar esclarecimentos a respeito de suas declarações sobre a existência de supostas plantações de maconha nas universidades federais.
As afirmações de Weintraub foram feitas em entrevista concedida ao Jornal da Cidade Online, em novembro. Em sua fala, Weintraub ainda acusou laboratórios de química de produzirem drogas sintéticas. O ministro, no entanto, não apresentou provas e nem disse suspeitar em quais universidades isso aconteceria.
“Ao invés de tomar conta da pauta estratégica da educação, o ministro insiste em fazer um debate periférico, ideológico, que não responde aos desafios do Brasil na área da educação”, reagiu Cabral.
O deputado cita, por exemplo, o desempenho brasileiro no Pisa (Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes), que mostra que o país segue estagnado em nível bem abaixo da média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Os dados revelam que 68% dos estudantes não souberam o básico de matemática; 50,1% apresentaram baixo desempenho em leitura e 55,3% tiveram baixo desempenho em ciência.
O socialista ressalta que, ainda, mesmo em dezembro, não se sabe qual o orçamento que será executado pelo Ministério da Educação em 2019. “O ministro disse que havia descontingenciado todos os recursos da educação e vimos, depois, que isso não era bem verdade. Há bloqueio em verbas da área de pesquisa, por exemplo”, afirmou o deputado.
De acordo com informações publicadas pelo UOL, para a liberação de R$ 1,1 bilhão para as universidades federais, foram bloqueados R$ 480 milhões do Fies e R$ 230 milhões do ensino médio em tempo integral. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) sofreu um congelamento de R$ 120 milhões.
“Esse é outro assunto que precisamos de esclarecimentos. O ministro deve respeito ao cidadão brasileiro, especialmente aqueles que fazem a comunidade da educação, para além das declarações estapafúrdias. Precisamos saber qual o plano estratégico do MEC para o desenvolvimento da educação pública do Brasil”, frisou Danilo Cabral.
Pela Constituição Federal, a convocação por comissões do Congresso obriga o ministro a comparecer na audiência pública. Se não se apresentar e não prestar justificava adequada para a falta, o ministro pode responder por crime de responsabilidade.
A ida do ministro Weintraub à Comissão de Educação está prevista para a próxima quarta-feira (11), às 10h.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do Diário de Pernambuco, G1 e UOL
