A primeira reunião de trabalhos da Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG) foi marcada para a próxima quarta-feira (25), às 11h30. Instalada no último dia 17, a CTG será presidida pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e tem como vice-presidente o senador João Capiberibe (PSB-AP).
O parlamentar socialista, que propôs a criação da comissão, disse que os trabalhos deverão ser pautados pelo sentimento de transparência da sociedade. “As relações hoje acontecem muito mais no campo virtual que presencial. A comunicação é horizontal, todos conversam entre si. É preciso abrir as portas do Estado para a sociedade, recepcionar todas as propostas que terão o objetivo de dar visibilidade da gestão do Estado e atuar no descritivo claro para os cidadãos de processos importantes dos atos públicos”, disse o senador, que foi o autor da Lei da Transparência.
“O Senado Federal está proporcionando uma abertura mais ampla do estado brasileiro, para que os cidadãos possam acompanhar as diversas instituições do país. A transparência é o item número 1 para a democratização”, acrescentou Capiberibe.
A Comissão de Transparência e Governança Pública tem o objetivo de discutir leis que tratem de temas como prevenção à corrupção; acompanhamento e modernização das práticas gerenciais na Administração Pública federal direta e indireta; prestação eficaz, efetiva e eficiente de serviços públicos; transparência e prestação de contas e de informações à população, com foco na responsabilidade da gestão fiscal e dos gastos públicos, bem como nas necessidades dos cidadãos; e difusão e incentivos na Administração Pública, de novos meios de prestação de informações à sociedade, tais como redes, sítios e portais eletrônicos, inclusive prestando apoio a Estados e Municípios na implantação desses meios.