A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 6.845/10, do deputado federal Valadares Filho (PSB-SE), que institui o Programa Nacional do Esporte Solidário para o Idoso – PNESI. O PL deve estimular a prática desportiva para idosos para promover a integração social e a melhoria na qualidade de vida desta parcela da população.
Pela proposta, devem ser atendidas pessoas com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos, com idade igual ou superior a sessenta anos. De acordo com Valadares, pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que, no Brasil, o número de pessoas com mais de 60 anos chegou a 21 milhões em 2008. Destes, 11% tinham renda domiciliar, em média, inferior a meio salário mínimo. “Temos que atender esse público carente que não pode ser esquecido”.
Segundo o socialista, a proposta deve garantir a infraestrutura e adequação necessárias a espaços físicos destinados a ações esportivas voltadas à socialização e qualidade de vida dos idosos. “Além de oferecer condições de aprendizado e atualização para profissionais, acadêmicos e estagiários, no âmbito do esporte social para a melhor idade”.
Para Valadares, o número de idosos com baixa renda revela a necessidade de constante revisão das políticas públicas voltadas para este segmento populacional. “Os cuidados para essa categoria populacional exige uma infraestrutura de serviços cada vez mais eficiente e complexa”.
