O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), participou como palestrante no XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado entre os dias 3 e 6 de dezembro, no Centro de Convenções de Vitória. O tema abordado pelo governador nesta quarta-feira (4) foi “Transparência e Qualidade Fiscal”.
Para Casagrande, desde a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal, no ano 2000, a transparência e o controle social dos gastos públicos, assim como o equilíbrio das contas, passaram a constituir os indicadores mais seguros de desempenho dos governos no Brasil.
“Além de permitir que a população acompanhe e fiscalize o trabalho do Executivo, a transparência nos diferentes níveis de Governo funciona também como poderoso instrumento de controle da qualidade dos gastos. Aliada ao Controle, a transparência aperfeiçoa a administração pública”, avalia o governador.
Gestão
Em seus mandatos de deputado federal e senador da República, Renato Casagrande sempre debateu a construção de mecanismos mais eficientes de controle social das ações governamentais, em todos os níveis da administração pública.
“Desde o início da nossa administração, adotamos um novo modelo de gestão, baseado no planejamento, na interação permanente entre as diferentes áreas da administração estadual, no equilíbrio financeiro e fiscal, na transparência e controle social dos atos do Governo, na eficiência e na busca de resultados sociais para os investimentos públicos”, explica.
O governador também citou os avanços da transparência dos órgãos do executivo estadual. “Operamos hoje o segundo melhor Portal da Transparência do Brasil, classificado em matéria da revista Veja como o melhor de todos para o cidadão comum, com 100% dos dados disponíveis para download integral, incluindo os salários dos servidores”, comemorou.
Casagrande falou ainda da criação do Conselho Estadual de Transparência e Combate à Corrupção, da determinação a todos os órgãos da administração estadual para ter o mais rigoroso respeito e atendimento à Lei de Acesso à Informação. Além disso, da adesão ao Programa Brasil Transparente. “São ações, instrumentos e resultados que revelam a maneira eficiente, responsável e democrática com a qual o Espírito Santo vem sendo conduzido nos últimos anos”, disse.
O Congresso
Mais de 700 pessoas participaram da abertura solene nesta terça-feira (03), que contou com as presenças do governador Renato Casagrande, do presidente do TCE-ES conselheiro Sebastião Carlos Ranna, do presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim; do presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Severiano Costandrade Aguiar; do presidente do TCU, Ministro Augusto Nardes e do ministro emérito do Supremo Tribunal Federal Ayres Brito.
Entre as autoridades da mesa, ainda estavam presentes o presidente da Assembleia Legislativa do Espirito Santo, Theodorico Ferraço, e o presidente do Tribunal de Justiça, Pedro Valls Feu Rosa. A solenidade também contou com apresentação musical da banda da Polícia Militar e a interpretação do hino do Espírito Santo, na voz da cantora lírica Natércia Lopes.
O XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), partilhada com o Tribunal de Contas do Espírito Santo, como anfitrião. Apoiam a iniciativa o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).
SERVIÇO
XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil
Quando: 03 a 06 de dezembro
Local: Centro de Convenções de Vitória
Com informações do TCE-ES