O segundo encontro destinado ao debate sobre educação pública no Distrito Federal também contou com a participação do deputado distrital Joe Valle e do senador Rodrigo Rollemberg
A cultura como ferramenta de desenvolvimento social e educacional, e não somente como entretenimento, foi defendida pelo poeta e jornalista TT Catalão, durante a última edição do projeto Segundas Socialistas, realizado na segunda-feira (24), na sede do PSB Nacional, em Brasília (DF). O segundo encontro destinado ao debate sobre educação pública no Distrito Federal também contou com a participação do deputado distrital Joe Valle e do senador Rodrigo Rollemberg.
Na avaliação de TT Catalão, a cultura precisa ser encarada como ferramenta social de agregação e diminuição das diferenças econômicas e sociais, e deve andar ao lado das melhorias para o setor educacional. “A educação sempre foi tratada como política pública, obrigatoriamente, enquanto a cultura não. A cultura sempre foi tratada, no ponto de vista do Estado, como acessório e como apenas arte, quando a cultura se transforma em produto. Mas o sentido cotidiano, nossos modos e meios de fazer as coisas, de pensar, de comer e as ideias não oficiais, que dão forma ao conceito da palavra, isso é tratado como algo supérfluo”, analisou.
Secretário de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura no governo Lula, Catalão destacou os avanços alcançados com a implantação do programa Pontos de Cultura, iniciado em 2004 pelo governo federal. Como explicado pelo também jornalista, a iniciativa surgiu como estímulo às iniciativas culturais já existentes da sociedade civil, por meio da realização de convênios celebrados após a realização de chamada pública. No período de 2004 até 2011, o Programa Cultura Viva apoiou a implementação de 3.670 Pontos de Cultura, presentes em todos os estados do Brasil, alcançando cerca de mil municípios.
Também presente ao debate, a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Vera Lessa Catalão avaliou que a cultura precisa ser vista como algo dinâmico e que o caminho para a mudança é o diálogo, além de saber reconduzir a política pública a partir do incentivo à coletividade. “Brasília advém de um imaginário de inventar um outro país, mas a ideia inicial é que aqui seria um lugar onde o projeto de nação que nós teríamos seria pensado por todos os brasileiros. Brasília nasce da inventividade e da valorização da cultura. Os traços arquitetônicos são traços também poéticos”, ressaltou a acadêmica.
“Toda pessoa é um tipo especial de artista. Estimular a expressão cultural é possibilitar de desenvolvimento da massa crítica da população, e isso está diretamente ligado à política e compromisso com a cidadania”, argumentou o poeta.
FAC
A decisão do governo do Distrito Federal de utilizar os recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) do DF para outros fins que não sejam o de fomento a projetos artísticos também foi discutido pelos convidados. Atualmente, o FAC tem R$ 44 milhões para serem aplicados. O valor das festividades de final de ano e do carnaval atinge cerca de R$ 13 milhões.
Tradicionalmente, financiadas com recursos do Orçamento do DF.
"Portanto, se essas festas passarem a ser pagas com o FAC, vamos diminuir ainda mais o valor destinado ao setor cultural do DF, que já é pequeno”, explicou Rodrigo Rollemberg. O senador participou, na terça-feira (18), de reunião com representantes do setor cultural do DF. "Apoiamos a reivindicação da classe artística e vamos nos manifestar publicamente contra essas possíveis alterações”, afirmou o senador, coordenador da Bancada do DF no Congresso Nacional.
"Isso seria um retrocesso para as ações e projetos culturais de nossa cidade”, resumiu o parlamentar. “Desviar recursos do FAC é enfiar a faca na única possibilidade de financiamento da cultura”, criticou TT Catalão.
Vilas Culturais
O deputado distrital explicou a lei sancionada pelo governador Agnelo Queiroz, de autoria dele, que visa a estabelecer diretrizes e objetivos para a implementação de núcleos culturais, geridos pelas próprias comunidades, em parceria com o Poder Público. De acordo com o socialista, a proposta pretende produzir as mais diversas formas de cultura, tais como artes plásticas e visuais, artesanato, dança, vídeo e fotografia, entre outras. “Esses núcleos culturais também poderão proporcionar cursos, exposições, seminários e demais atividades que venham a fomentar a cultura e o folclore popular”, explicou o parlamentar.
“As Vilas Culturais têm o objetivo de garantir aos cidadãos de todo o Distrito Federal, autonomia no setor cultural, fortalecendo as iniciativas culturais, através da promoção de acessos aos seus meios de produção, difusão e conhecimento”, ressaltou o distrital do PSB-DF.