O deputado Danilo Forte (PSB-CE) explicou na terça-feira, 10, a estudantes universitários que participam do programa Estágio-Participação da Câmara, a importância em revisar o atual modelo federativo brasileiro. Para ele, a missão da comissão especial que analisa o tema na Casa é tirar o Brasil do marasmo e da estagnação política e econômica.
“O que nós queremos é que Estados e municípios possam ser valorizados dentro desta estrutura orgânica que é o Brasil e a partir daí se possa ter uma mão indutora capaz de gerar desenvolvimento econômico e agregando este desenvolvimento econômico ao avanço social. É no Pacto Federativo que a gente vai resolver isso. Fortalecendo Estados e municípios, redistribuindo os recursos da União e dando oportunidade para que Estados e municípios possam ter na sua autonomia uma condição própria de independência e de investimento”, disse o parlamentar.
O socialista deu a declaração durante a gravação de um vídeo produzido pelos próprios universitários. Participaram da entrevista com o parlamentar estudantes da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Universidade Tiradentes (UNIT) de Alagoas, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Centro Universitário Euro-americano (UNIEURO) de Brasília e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Na terça-feira, a comissão do Pacto Federativo ouviu o economista Paulo Rabello de Castro, que sugeriu a criação de um Operador Nacional de Arrecadação (ONDA) para distribuir automaticamente os recursos financeiros entre os entes da federação, além de realizar uma reforma tributária simplificada e repactuar as dívidas públicas.
Ao explanar aos parlamentares as suas ideias, o economista criticou severamente as atuais políticas públicas macroeconômicas praticadas pelo governo federal a quem acusou de promover uma verdadeira “agiotagem” contra os demais entes federados: Estados e municípios. “Brincamos de ser uma federação, mas não somos”, disse.
“Somos um País esdrúxulo que tributamos mais de sete vezes um mesmo produto, ao invés de tributarmos com um único imposto de circulação nacional”, complementou. O economista afirmou também que os problemas federativos só serão resolvidos quando o Ministério da Fazenda tiver “foco” para ir ao âmago de nossos problemas: o endividamento público.
Com informações da assessoria do deputado Danilo Forte (PSB-CE)