Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) apresentou um projeto de lei que propõe a criação do Cadastro Nacional de Clubes de Futebol punidos por práticas de racismo em partidas. Chamada de ‘Lista Suja do Racismo no Futebol’, a proposta busca aumentar a transparência e endurecer as sanções contra clubes envolvidos em episódios de discriminação racial.
De acordo com o texto, os clubes que forem incluídos na lista ficarão proibidos, por dois anos, de firmar contratos com o poder público, receber patrocínios governamentais, subvenções ou benefícios fiscais. A inclusão na lista dependerá de uma decisão condenatória em processos administrativos, judiciais ou da justiça desportiva.
Além disso, a proposta prevê a criação de um canal de denúncias que assegure a segurança e o anonimato dos denunciantes. “Essa não é apenas uma medida punitiva, mas também educativa e transformadora. Queremos que os clubes se tornem protagonistas no combate ao racismo, promovendo um futebol mais inclusivo e respeitoso”, afirmou o deputado.
A proposta também estabelece que os clubes poderão ser removidos da lista antes do prazo de dois anos, caso implementem ações concretas contra a discriminação.
