A Câmara dos Deputados reinstala nesta terça-feira (13) a Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia. Seis senadores e 215 deputados integram o grupo proposto e coordenado pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP). O evento terá a presença de representantes do setor naval e do poder público e será realizado às 14h30, no auditório Freitas Nobre, anexo IV da Câmara.
Apesar da alta capacidade de transporte de carga, o sistema hidroviário no Brasil ainda é subaproveitado. O país tem no total 44 mil quilômetros de hidrovias, mas apenas 13 mil quilômetros são operados. Segundo a deputada Janete, o problema é a ausência de políticas públicas e a falta investimento. “O transporte hidroviário tem baixo consumo de combustível e baixa emissão de poluentes, se comparado a outros modais, mas somente 7% das cargas são transportadas por hidrovias”, lamenta.
As iniciativas que serão discutidas para o fomento da atividade do setor englobam a implantação de escola de formação de carpinteiros navais e de navegadores ribeirinhos. Contemplam ainda ações de segurança para evitar naufrágios e outros acidentes, como escalpelamentos, onde mulheres têm seus cabelos e couro cabeludo arrancados quando estes se enroscam ao motor do barco. Também deve entrar na pauta de discussão da Frente a abertura de crédito para a renovação da frota. Janete deseja que seja criada linha de crédito com recursos do Fundo da Marinha Mercante e subsídio do Tesouro Nacional para fomentar os estaleiros locais e renovar a frota. “Até hoje, nenhum centavo do Fundo chegou aos estaleiros da Amazônia”, ressalta.
No ato de lançamento, a defensora pública da União, Luciene Strada de Oliveira, vai falar sobre a modernização da frota da população de baixa renda. A presidente da Associação das Vítimas de Acidente de Escalpelamento, Rosinete Serrão, falará sobre a erradicação do escalpelamento na região, além do carpinteiro naval, Domingos Marreiros, que abordará a técnica de construção naval tradicional e da situação dos estaleiros na Amazônia.
Serviço:
Evento: Lançamento da Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia
Local: Auditório Freitas Nobre, anexo IV, Câmara dos Deputados