O deputado federal e líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar, criticou a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar integralmente o projeto de lei aprovado pela Câmara, em 11 de dezembro, que prorrogava até 2024 a concessão de benefícios por meio do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).
O PL 5.815/2019, vetado na última sexta-feira (10), estendia a isenção de impostos para a instalação de cinemas em pequenas cidades e investimentos em obras nacionais independentes.
“Trata-se de mais um item no pacote perverso de desmonte da cultura nacional, particularmente, em relação ao cinema, por parte do governo Bolsonaro. O que este presidente vem fazendo em termos de malefício cultural não encontra precedentes em nosso país. Esse veto é absurdo e a Câmara tem o dever de derrubá-lo”, afirmou o socialista, que preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros.
Para Alencar, o posicionamento de Bolsonaro em relação ao nosso cinema beira o inacreditável. Ele citou as agressões à classe artísticas, como ocorreu com a atriz Fernanda Montenegro, chamada de “sórdida” por um funcionário do governo, o diretor de Artes Cênicas da Funarte, Roberto Alvim.
Lembrou, também, a ordem de retirar da própria Funarte todos os cartazes de filmes nacionais. Ou ainda a frase de Bolsonaro – “nunca mais fizemos um bom filme” – ao defender a realização de filmes cívicos e de cunho evangélico. “É a atividade presidencial elevada aos píncaros da ignorância”, completou.
Tadeu Alencar não poupou críticas a outra ação “nefasta” do governo, que demitiu toda a diretoria dos Centros de Pesquisa da Fundação Casa de Rui Barbosa. Na semana passada a presidente da instituição, Letícia Dornelles, afastou o cientista político Charles Gomes, a jornalista Jöelle Rouchou, a ensaísta Flora Sussekind e o sociólogo e escritor José Almino Alencar. Os dois últimos foram vencedores do Prêmio Jabuti. Foi exonerado, também, o diretor do departamento onde eles todos os afastados trabalhavam, Antônio Lopes.
“A cantilena do presidente e de seus subordinados de que estaria acabando com o aparelhismo ideológico é, na verdade, uma cortina de fumada para fazer justamente isto. O governo se move pela mais insana e persecutória ideologia de direita. O que se vê em todos os setores do governo é uma política de caça às bruxas com o objetivo, justamente, de aparelhar o Estado”, denunciou o líder do PSB.
Para Tadeu, é sintomático que, uma semana depois de “guilhotinar” a diretoria da FCRB, a sua presidente anuncie uma série de exposições e palestras sobre “líderes liberais”. A série terá início com palestras sobre a ex-primeira ministra britânica Margareth Thatcher o ex-presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan.
O deputado lembrou ainda que o que acontece na Casa de Rui Barbosa mereceu uma Carta de Repúdio subscrita por oito associações de pós-graduação e pesquisa sobre Ciência Política, Letras e Linguística, Antropologia, História, Psicologia, Filosofia e Sociologia.
Na carta é citada a “política de instrumentalização ideológica” que atinge as instituições culturais, hoje dirigidas, diz a carta, por “pessoas desqualificadas e apadrinhadas” por políticos do bolsonarismo. Um “desrespeito sistemático com o patrimônio científico e cultural brasileiro, como não ocorria na história deste País, desde a sua abertura democráticas em 1985”, assinala o texto.