Neste 24 de março se celebra o Dia Internacional do Direito a Verdade sobre violações graves de direitos humanos e a dignidade das vítimas. A data foi instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para homenagear, em particular, o arcebispo Romero, defensor dos direitos humanos assassinado em El Salvador, em 1980.
“Este dia nos lembra que toda sociedade tem o direito inalienável de conhecer toda a verdade sobre as graves violações aos direitos humanos cometidas no passado, a fim de proporcionar reparação às vítimas, aprender com as experiências passadas e evitar que se repitam”, disse Fabian Salvioli, relator especial da ONU para a promoção da verdade, da justiça, da reparação e das garantias de não repetição.
O direito a verdade é invocado no contexto de violações graves e violações do direito humanitário, como execuções sumárias, desaparecimento forçado, tortura, violência sexual e sequestro de crianças.
“Aproveito a oportunidade para recordar aos governos a obrigação de adotar medidas para revelar a verdade completa sobre os acontecimentos que envolvem violações graves aos direitos humanos, suas circunstâncias, seus executores e suas causas”, disse o relator.
Salvioli rendeu homenagem às vítimas de violações e seus familiares por sua perseverança e incansável trabalho para conhecer a verdade. “Seu inquebrantável, mas pacífico e inovador trabalho tem levado em numerosos casos a desenvolvimentos inovadores nos campos da verdade, da justiça, da ciência e do direito, com benefícios a sociedade inteiras. Esses avanços nos têm aproximado da verdade”, afirma o relator da ONU. “Felicito-os por sua coragem”.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional