A presidente Dilma Rousseff comete um crime contra a população brasileira ao fazer explodir a dívida pública e aumentar os juros, afirmou nesta terça-feira (29) o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Na avaliação do dirigente, o eleitorado dará um recado contundente nas eleições municipais do ano que vem em resposta à condução errática da economia do País.
“A política que a presidente Dilma Rousseff faz é sugar dinheiro do contribuinte para pagar juros da divida pública e fazer explodir essa dívida. E isso é um crime contra o país e contra sua população, que nós estejamos com uma carga tributária tão grande e com serviços públicos de quinta categoria, quando funcionam”, disse Carlos Siqueira, em entrevista ao site do PSB.
O dirigente ressaltou que, ao contrário do atual governo, o PSB está comprometido com a valorização do trabalho e da indústria nacional, que tem registrado queda na produção e prevê uma retração de 4,5% em 2016, conforme dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
“É a partir daí, da valorização da produção, da recuperação da indústria nacional e da criação de postos de trabalho que se reflete uma política comprometida com os interesses do país e de sua população, especialmente a população trabalhadora, mas também os empresários e as outras classes sociais que vem sofrendo indistintamente com essa crise criada pelo governo Dilma Rousseff.”
O socialista considera que a economia só poderá melhorar em 2016 se houver acerto também no campo político, que sofre interferência da Operação Lava Jato e de um pedido de impeachment que tramita na Câmara dos Deputados.
Leia a entrevista:
Crise econômica
O ano de 2015 termina com um rombo recorde nas contas do governo, com déficit estimado em R$ 120 bilhões, inflação bem acima da meta estabelecida e desemprego elevado. Na sua avaliação, o que levou o Brasil a esse cenário?
O que levou o Brasil a esse cenário primeiramente foi o erro de condução da política econômica que vem desde o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, que foi bastante piorado e começou a sentir as consequências já no segundo mandato. No primeiro mandato, nosso então presidente, o governador Eduardo Campos, procurou a presidente Dilma Rousseff e fez a crítica construtiva mostrando que havia erro de condução da política econômica e havia também ausência de diálogo suficiente no campo político. Naquela ocasião, pelas notícias que depois dessa conversa foram publicadas nos jornais, o governo não compreendeu bem e entendemos que era necessário entregarmos os dois ministérios e todos os cargos que tínhamos no governo, para fazermos exatamente uma crítica mais profunda e lançarmos nossa candidatura própria, uma história que todos já conhecem bem.
Neste momento, a crise, de certa maneira, superou negativamente as nossas expectativas porque ela é muito mais profunda do que naquele momento se podia prever, e reflete claro não apenas erros graves na condução da política econômica como na condução política, na relação com sua própria base e com partidos de oposição.
O saldo deste ano é extremamente negativo. Já são 9 milhões de desempregados, com uma perda de mais de 1 milhão de vagas com carteira assinada só nos últimos 12 meses. Um rombo nas contas públicas fenomenal, um evidente desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal que foi apontado claramente e inquestionavelmente pelo Tribunal de Contas. Tanto é verdade que esse desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal ocorreu que o próprio governo está fazendo agora o pagamento das “pedaladas fiscais”, claro, assumindo, obviamente, que não respeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal e criando rombo monumental que vai ter muitos reflexos negativos nos próximos anos para as contas públicas do país.
Quais as perspectivas para 2016? A economia pode melhorar?
A economia só pode melhorar se houver um acerto no campo político, que até agora não houve, infelizmente. O desemprego ainda segue no próximo semestre, no ano de 2016, e com força. Não se tem segurança de que a inflação está sob controle e já se fala extraoficialmente da perspectiva de aumento de juros, o que vai fazer explodir ainda mais a dívida pública e dar lucros excessivos ao sistema financeiro, prática comum deste governo.
Hoje temos uma carga tributária altíssima, entre 35% e 36%, e vamos pagar mais de R$ 500 bilhões de juros no ano. A política que a presidente Dilma Rousseff faz é de sugar dinheiro do contribuinte para pagar juros de divida pública e fazer explodir essa dívida pública. E isso é um crime contra o país e contra sua população: que nós estejamos com uma carga tributária tão grande e com serviços públicos de quinta categoria, quando funcionam. E, ao mesmo tempo, carreando essa sangria para o sistema financeiro anualmente, que volta um grande percentual do orçamento para o pagamento de juros. Isso não são os banqueiros que são os culpados. Na verdade, para os banqueiros quanto mais lucro melhor para eles. O culpado é o próprio governo, que conduziu de maneira errática a economia, com uma visão atrasada da política econômica e que causa um prejuízo tamanho ao país. É um crime que o governo comete ao país de elevar de maneira tão desmesurada os juros e fazer com que o serviço da dívida custe tanto à população brasileira. Quando não se atende adequadamente na saúde, na educação, é porque os recursos estão sendo carreados dos impostos da população para outros setores. A presidente precisa ser responsabilizada politicamente por esse crime, porque ela é a principal responsável por essa política que está em curso e que, me parece, pretende aprofundá-la. E isso não vai ficar impune. O eleitorado brasileiro vai saber dar seu recado no momento mais oportuno, que é na eleição de 2016.
Além da explosão da dívida pública e de sustentar o serviço da dívida, há outra coisa muito grave para 2016 que é uma crise social encomendada. Mais de 1,2 milhão de desempregados que estão recebendo seguro-desemprego e que daqui a alguns meses muitos deles não terá o benefício. O que vão fazer essas pessoas? A crise tende a se transformar em uma grave crise social, para a qual é preciso se adotar políticas de proteção a essas pessoas.
Como o PSB se posiciona diante da crise econômica que o Brasil atravessa? Como o senhor acha que o partido pode contribuir?
A condução da economia pelo governo Dilma Rousseff é surpreendente porque se trata de um governo de um partido que se diz de esquerda. Partido que, aliás, faz também essa crítica à presidente, enquanto ocupa cinco, seis ministérios. Estando fora do governo, nós nos sentimos estamos legitimamente habilitados a não só fazer, mas aprofundar a nossa crítica. Porque o nosso compromisso diferentemente do que tem demonstrado o governo do PT é com a produção, com a indústria nacional e com o trabalho. Porque é a partir daí, da valorização da produção, da recuperação da indústria nacional e da criação de postos de trabalho que se reflete uma política comprometida com os interesses do país e da sua população, especialmente a população trabalhadora, mas também os empresários e todas as outras classes sociais que vem sofrendo indistintamente com essa crise criada pelo governo Dilma Rousseff.
Crise política
Em meio a uma crise econômica, o Congresso Nacional volta suas atenções para o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Qual sua opinião sobre esse processo?
Embora o professo do impeachment seja legítimo, qualquer cidadão tem direito de pedir o impeachment do presidente da República, eu acho que ele reflete mais os desacertos do governo com a política. Porque se houvesse acerto no campo político, podia-se ter boas expectativas no campo econômico, e como não há acerto no campo político, a base do próprio governo de certa maneira, temos que admitir, estraçalhou ao longo deste ano. De maneira que o impeachment só surge porque teve essa crise, a crise é essencialmente política, e o impeachment também é um instrumento essencialmente político. Não é golpe, como diz o PT e a presidente, é um sistema que é visto na Constituição que só é usado em casos de crise excepcionais para a superação de crises agudas; um conjunto de fatores pode levar ao impeachment.
Mas nós do PSB nunca levantamos a bandeira do impeachment como uma bandeira do partido. Nós sabemos que o impeachment é legítimo, é legal, é constitucional, contudo é necessário deixarmos claro que ele não nasce no partido, nem nasce no Congresso, ele nasce nas ruas. Se os diferentes setores sociais que compõem a sociedade brasileira não tiverem certo consenso para que ele ocorra, ele não vai ocorrer. Ele vai ocorrer se houver realmente esse consenso nacional. Não sei se chegaremos a isso. Porque se a crise continua, tanto a crise política, quanto a crise econômica, quando a crise federativa, que também é muito grave. Os estados e municípios estão em situação dramática, vivendo situações muito graves, inclusive em decorrência de erros na política econômica.
Quais erros?
Não é demais lembrar que esse governo abriu mão de mais de R$ 100 bilhões em renúncia fiscal e que esses recursos eram para ser distribuídos entre estados e municípios. Isso não ocorreu e não houve retorno nenhum pra sociedade brasileira. No primeiro momento da crise, os que foram beneficiados com a renúncia fiscal começaram a desempregar, de maneira que foi outro erro muito grave que foi feito na política econômica. Há uma crise energética também que foi em decorrência diretamente da falta de visão do governo ao represar os preços tanto da gasolina, como do óleo diesel, causando um prejuízo de mais de R$ 20 bilhões às empresas energéticas que ficaram impedidas de investir, tudo isso se soma e cria essa crise política sem precedente na história republicana e que seguramente nós vamos levar muito tempo, se as coisas entrarem no eixo, para nos recuperarmos.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, admitiu o impeachment enquanto enfrenta uma representação no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. O senhor acha que ele tem condições de dar andamento a um processo de afastamento da presidente da República?
Uma das questões que levou o pedido de impeachment a perder força, pelo menos neste momento, é exatamente a condução pelo presidente da Câmara que a meu ver não está habilitado nem para conduzir a Câmara nem para conduzir um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, porque ele perdeu as condições políticas, pelas acusações que pesam contra ele. Naturalmente, ele tem todo o direito, como todo cidadão, de se defender, mas as denúncias são de tal maneira grave que penso que ele perdeu as condições políticas de conduzir esse processo. Se esse processo vier a tomar fôlego novamente, será nas mãos de outro condutor.
Eleições 2016
A crise política, agravada pela abertura de processo de impeachment e pelas investigações da Operação Lava Jato, que atingem os presidentes da Câmara e do Senado, vão interferir de que forma nas eleições municipais de 2016?
Acredito que a própria crise política e a econômica serão afetadas pelos resultados da Operação Lava Jato, que, conforme dizem, ainda há muita coisa a ser descoberta. É outro processo que não podemos deixar de lamentar, que o sistema político brasileiro está carcomido por uma situação de crise ética bastante profunda. Embora as denúncias mais graves estejam praticamente com partidos da base do governo, de maneira geral ela atinge quase todos os partidos, o que revela uma crise maior do que apenas do governo, mas do sistema político, partidário e eleitoral. Em boa hora as contribuições de doações empresariais foram barradas, o que foi uma das medidas mais salutares que aconteceu, porque certamente vai diminuir o abuso do poder econômico e a interferência sobre o eleitorado do País.
As eleições do ano que vem certamente serão afetadas por esse conjunto de fatos negativos. Suponho que, sobretudo nas grandes cidades, o partido que conduz o governo terá muita dificuldade de eleger seus candidatos, creio que em algumas até em ter candidatos. As populações urbanas são mais críticas, têm demonstrado muito claramente a insatisfação com o governo. Acho que isso é um bom recado que o eleitorado deve dar ao governo do PT: não sufragar os candidatos desses partidos que apoiam o governo. Acho que o eleitor brasileiro gosta de mandar um recado contundente, sobretudo das grandes cidades e das cidades polo, para que o governo entenda que não pode continuar nessa rota de privilegiar o sistema financeiro, de fazer o país ter um retrocesso muito grande do ponto de vista político e econômico e para mostrar a toda a classe política de que é necessário que acordem e saibam que a paciência da população tem limites, e que é preciso mudar a política, é preciso mudar a forma de governar e valorizar a opinião pública e fazer com que o sistema político tenha uma participação mais efetiva do eleitorado.
Como o PSB tem se preparado para encarar a eleição municipal do ano que vem?
Nós socialistas temos um quadro de candidaturas bastante amplo, significativo e competitivo e estabelecemos as capitais e as cidades polo de cada estado como prioridade. Temos um quadro bom nas capitais, de no mínimo 15 candidaturas competitivas e dezenas de candidaturas nas cidades polo.
Temos 443 prefeitos, deveremos ampliar esse número e reeleger nossos candidatos em grande parte. Gosto de lembrar que em 2012 fomos o partido com maior média de reeleição, enquanto a média nacional foi 55%, tivemos 73,8%. Espero que isso possa se repetir.
Qual será a plataforma que os candidatos vão defender na campanha?
Temos feito um esforço muito grande, vamos realizar um seminário com a Fundação João Mangabeira (FJM) para realizar nossa pauta. Claro que cada município tem suas peculiaridades, mas queremos consolidar nossa bandeira. Uma delas é para que os candidatos possam fazer um movimento em prol do novo federalismo, dando maior poder para que tanto os municípios e os estados possam governar melhor. Outra bandeira é a da reforma urbana. Acredito que as cidades brasileiras precisam passar por uma ampla reforma urbana, para que a população tome consciência de que nas cidades estão as soluções de grandes problemas da sociedade brasileira, como a violência urbana, infraestrutura, mobilidade, segurança, saúde. É a partir dessa grande reforma que o país pode melhorar.