Os senadores que compõem a Frente Progressista Suprapartidária vão apresentar um projeto alternativo ao aprovado pela Câmara dos Deputados sobre terceirização de trabalhadores. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (20/5), em reunião no gabinete do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Participaram do encontro os senadores socialistas João Capiberibe (PSB-AP) e Lídice da Mata (PSB-BA), além de Paulo Paim ( PT-RS), Lindbergh Farias (PT-RJ), Hélio José ( PSD-DF), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Elmano Férrer (PTB-PI) e Fátima Bezerra (PT-RN). O grupo, do qual fazem parte ainda outros senadores, foi formado em 28 de abril deste ano, com objetivo de barrar projetos originários da Câmara que golpeiam direitos dos trabalhadores e conquistas da cidadania.
O texto aprovado pelos deputados sobre terceirização do trabalho está na lista desses projetos "conservadores". Ao fim da reunião, a senadora Lídice (PSB) explicou que fazer emendas para consertá-lo não resolve o problema. Se for modificado pelos senadores, o projeto voltará à Câmara, que poderá derrubar as modificações feitas pelo Senado. Daí a estratégia da Frente Progressista de apresentar um projeto novo, sobre o qual o Senado teria a palavra final, em caso de modificação pelos deputados.
O senador Capiberibe (PSB) disse que o texto será construído nos próximos dias, contemplando preocupações das centrais sindicais de trabalhadores e de movimentos sociais. A Frente acha que é preciso ter projeto alternativo, em vez de simplesmente rejeitar o dos deputados, porque os trabalhadores já terceirizados precisam de regulamentação que os proteja. O projeto da Câmara é considerado ruim porque abre brecha para precarizar a situação dos trabalhadores que não são terceirizados. “Se aprovarmos o projeto como está, estaremos precarizando o trabalho. Por outro lado, se não fizermos alguma coisa para regular o trabalho dos terceirizados, estaremos prevaricando”, resumiu o senador Cristovam Buarque.
Consta, ainda, na lista de projetos eleitos pelo grupo como "retrocessos" a redução da maioridade penal, o fim da rotulagem dos transgênicos, as proposições relativas ao desarmamento, conceito de família e demarcação de terras.
Na mesma reunião, a Frente elegeu seu comitê executivo, núcleo que cuidará da implementação das decisões do grupo. Foram escolhidos como membros do comitê executivo os senadores João Capiberibe, Hélio José, Elmano Férrer, Fátima Bezerra e Cristovam Buarque.
