Apesar de ter recebido, há duas semanas, R$ 10,840 milhões de recursos emergenciais para proteger indígenas contra o novo coronavírus, a Fundação Nacional do Índio (Funai) não gastou até hoje nenhum centavo desses recursos.
Hoje, o país soma nove casos e três mortes de indígenas pela covid-19. Precariamente assistidas pelo governo e pressionadas pela crescente invasão de seus territórios, as comunidades indígenas enfrentam quase sozinhas o avanço da pandemia do coronavírus nas aldeias.
“As populações indígenas correm um risco enorme diante dessa pandemia. A troco de quê o governo segura R$ 11 milhões destinados especialmente para o combate à COVID-19 nas aldeias? Absurdo! Vidas estão em risco!”, protestou o líder da bancada do PSB na Câmara, deputado federal Alessandro Molon (RJ).
A informação foi apurada pelo jornal O Estado de S. Paulo por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) do governo federal, com apoio da empresa Rubrica, agência especializada em monitoramento de gastos públicos.No dia 2 de abril, a Funai passou a dispor de R$ 10,840 milhões a partir da publicação da medida provisória 942, que tratou de uma série de medidas federais de enfrentamento à pandemia. A MP tem efeito imediato.
O orçamento total da Funai previsto para este ano é de R$ 506 milhões, dos quais mais de R$ 151 milhões serão usados para pagamento de pensões e aposentadorias de servidores. O valor destinado à proteção dos índios contra a Covid-19 corresponde a um quinto das despesas administrativas do órgão, que consomem mais de R$ 50 milhões por ano.
A situação dos cerca de 800 mil índios do País é alarmante, principalmente daqueles que vivem na região amazônica, onde o coronavírus tem avançado rapidamente.
Diante da falta de ação do governo federal para proteger os povos indígenas do contágio por coronavírus, deputados protocolaram no fim de março uma proposta de fiscalização e controle (PFC) para acompanhar os procedimentos do governo na implementação de ações no enfrentamento do Coronavírus junto aos povos indígenas do país.
De autoria da primeira deputada federal indígena do Brasil, Joenia Wapichana (Rede-RR), a proposta também foi assinada pelos deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Camilo Capiberibe (PSB-AP), entre outros parlamentares.
Na proposta de acompanhamento, o grupo pede que sejam consideradas as especificidades étnicas, sociais, linguísticas e culturais dos povos indígenas.
Com informações de O Estado de S. Paulo
