
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
A senadora Leila Barros (PSB-DF) é autora de uma das emendas acatadas à PEC do Orçamento da Guerra (10/2020), que facilita as compras e as contratações do governo federal para o combate à Covid-19.
A proposta da senadora altera a PEC para que sejam adotados critérios técnicos para definir a distribuição dos equipamentos adquiridos pelo governo federal para o enfrentamento à doença.
Se o relatório for aprovado, deverão ser avaliados dados como o número de casos comprovados, a população e a capacidade de atendimento de cada estado, do Distrito Federal e dos municípios.
“Há uma corrida mundial por EPIs e outros equipamentos capazes de salvar vidas. Portanto, é preciso estabelecer prioridades a partir de critérios técnicos”, afirma Leila.
“Situações de calamidade não permitem julgamentos políticos ou pessoais, mas, sim, um tratamento que permita um atendimento digno dos brasileiros e o suporte adequado aos profissionais de áreas essenciais que atuam na linha de frente no combate ao novo coronavírus”, justifica.
Emendas ao auxílio emergencial
Leila Barros apresentou sugestões importantes para beneficiar mais profissionais autônomos no projeto de lei 873/2020, que expande o alcance do auxílio emergencial dede R$ 600 a ser pago a trabalhadores autônomos e informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus.
A socialista é autora da emenda que inclui os profissionais do esporte no grupo de trabalhadores autônomos que poderão receber a renda mínima emergencial. O projeto está na Câmara dos Deputados.
Também por sugestão da senadora, foi removida a exigência de que os beneficiários do auxílio tivessem recebido rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção (R$ 28,6 mil) no ano de 2018.
Com o aperfeiçoamento na regra, taxistas, motoristas de aplicativo, caminhoneiros, artistas e outros profissionais autônomos poderão receber o auxílio caso se encaixem nas demais regras da Lei do Auxílio Emergencial.
Com informações da assessoria de imprensa