O Governo do Maranhão lançou em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) a segunda edição do Selo Unicef no Maranhão, iniciativa para estimular e reconhecer avanços na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes nos municípios.
Para aderir ao selo, as gestões municipais assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade, ao longo de 4 anos de atividades.
Ao todo, 209 municípios maranhenses fizeram adesão à edição anterior e, ao final, 56 municípios maranhenses foram certificados.
Durante o lançamento da edição do Selo Unicef no Maranhão 2021-2024, na quarta-feira (21) o governador Flávio Dino (PSB) anunciou a destinação de mais R$ 2 milhões em recursos estaduais, para que o escritório da instituição impulsione ainda mais a iniciativa no Maranhão.
Com o anúncio, o Governo do Estado quadruplica o investimento no Selo Unicef, já que em julho do ano passado o governador Flávio Dino sancionou lei autorizando investimento de R$ 500 mil em parceria com o Unicef em prol de crianças e adolescentes do Maranhão.
“É uma articulação do Governo do Estado com as prefeituras, que no ciclo anterior resultou no fato do Maranhão ter um dos melhores desempenhos do Brasil, o melhor da Amazônia. Isso faz com que nós tenhamos muita motivação em acreditar que esses investimentos realizados pelo Estado e pelos municípios vão continuar a produzir efeito”, declarou o governador.
Na edição passada, milhões de crianças foram beneficiadas com o aumento da consulta pré-natal, da cobertura vacinal, da inclusão escolar, do processo participativo de adolescentes em atividades nos municípios.
Nesta nova edição, o grande desafio é saber como recuperar o bem-estar de crianças e adolescentes que foram afetadas pela pandemia da Covid-19. De acordo com dados oficiais publicados neste mês pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Unicef, 23 milhões de crianças não receberam as vacinas básicas por meio dos serviços de vacinação de rotina em 2020 – o que corresponde a 3,7 milhões a mais do que em 2019.
“O Selo é uma das estratégias mais importantes de atenção e proteção à criança e ao adolescente do Brasil. Na última edição foram certificados quase 2.000 municípios de 18 estados do Semiárido e da Amazônia Legal. A parceria com o Governo do Estado pode fortalecer tremendamente nossa capacidade de afetar positivamente a vida dessas crianças no Maranhão”, avalia a chefe do escritório do Unicef no Maranhão, Ofélia Silva.
A metodologia de certificação inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem os municípios a cumprirem a Convenção sobre os Direitos da Criança que, no Brasil, é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Durante a solenidade, prefeitos e prefeitas dos 56 municípios certificados na última edição do Selo Unicef (2017-2020) receberam especial reconhecimento dos parceiros do Selo Unicef no Maranhão.
Com informações do Governo do Maranhão
