O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou novos investimentos de cerca de R$ 12 milhões do governo estadual destinados à implementação do Programa Águas Capixabas. O anúncio foi feito na última quarta-feira (19) durante um evento alusivo ao Dia Mundial da Água.
O orçamento será usado para promover a conservação de água e solo, além de fortalecer o saneamento rural no Espírito Santo. Entre as principais medidas previstas estão a implantação de estruturas para captação e armazenamento de água, como barraginhas e cisternas, além da adoção de biodigestores para melhorar as condições de saneamento ambiental. A meta do programa é elaborar projetos e implantar cerca de 26.887 estruturas em todo o Espírito Santo, beneficiando aproximadamente 4.300 propriedades rurais.
Os investimentos serão aplicados em seis macro áreas: Litoral Centro-Sul, Litoral Central, Litoral Centro-Norte, Doce, São Mateus e Itaúnas, e Itapemirim e Itabapoana. A adesão ao programa será voluntária, mediante um Termo de Adesão e Compromisso firmado entre os beneficiários e a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).
“Nosso Estado quer se desenvolver cada vez mais, mas sempre com respeito aos recursos naturais. Estamos em um momento mundial complexo, em que muita gente não quer mais debater esse tema. Aqui, nós fortalecemos nossas ações na área ambiental. Montamos o Programa Estadual de Mudanças Climáticas que envolve toda sociedade. Temos o maior número de propriedades georreferenciadas com Cadastro Ambiental Rural no país, permitindo um melhor acompanhamento dessas áreas. Além disso, fornecemos equipamentos e orientação para atuação por parte dos municípios”, comentou Casagrande.
“A Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) vem realizando investimentos históricos para universalização do tratamento de esgoto na Grande Vitória e com as PPPs [parcerias público-privado] vamos atender a quase todos os municípios do Estado. O Fundo Cidades tem uma importância muito grande na prevenção contra as mudanças climáticas. Além disso, criamos linhas de financiamento através do Fundo Soberano para quem tem interesse em reduzir a emissão de carbono. Em nosso plano estratégico, a sustentabilidade é uma prioridade”, afirmou o governador.
O programa Águas Capixabas prevê a execução das ações ao longo de quatro anos, promovendo a recuperação e preservação de nascentes, além do controle de processos erosivos e conservação do solo e da água.
Durante o evento, também foi lançado o Edital Fapes-Seama, uma chamada pública para seleção e apoio a negócios de impacto socioambiental que contribuam para a manutenção, recuperação e ampliação da cobertura florestal no Espírito Santo. O edital prevê a concessão de recursos não reembolsáveis para projetos nas cadeias da sociobiodiversidade e economia azul, incentivando o uso sustentável dos recursos naturais e promovendo impactos sociais e ambientais positivos.
Com um total de R$ 7 milhões em recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais do Espírito Santo (Fundágua), o edital visa financiar cerca de 28 projetos. Os investimentos serão divididos em duas categorias: Economia Azul, com pelo menos 16 projetos, e Sociobiodiversidade, com no mínimo 12 projetos. Cada iniciativa poderá receber entre R$ 100 mil e R$ 200 mil, além de um aporte de R$ 50 mil para a contratação de uma aceleradora de impacto credenciada.
O Governo do ES também firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado que promove a implementação de um plano de ações coordenadas para fiscalizar e regularizar as ligações de esgoto em todos os imóveis, contribuindo para a universalização do serviço de coleta e tratamento de esgoto no Espírito Santo, conforme prevê o novo marco legal do saneamento. garantindo saúde pública, preservação ambiental e qualidade de vida para a população.
Também foi anunciado que o Espírito Santo será a sede do XXVI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) em 2025. O evento, promovido pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), ocorrerá entre os dias 8 e 13 de setembro e será o maior encontro de gestão participativa das águas do Brasil. A escolha do estado como anfitrião destaca seu protagonismo na gestão de recursos hídricos e a capacidade de articulação entre governo estadual e Comitês de Bacias Hidrográficas locais.
O Estado também sediará, este ano, o XXVI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos (SBRH). Promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro) e com o apoio da Agerh na organização do evento no Espírito Santo, o Simpósio será realizado de 23 a 28 de novembro. O SBRH é o evento com maior respeitabilidade técnica do país, que reúne todos os órgãos gestores de recursos hídricos do Brasil, especialistas no tema, pesquisadores, grandes usuários de recursos hídricos, Comitês de bacias hidrográficas e as principais instituições relacionadas à temática da água. Dentre os objetivos, estão o de intercâmbio técnico e apresentação de palestras e trabalhos técnicos e científicos, com o que há de mais atual em soluções para os desafios impostos pelas mudanças climáticas à gestão de recursos hídricos.
