No mês em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, o momento é de reflexão. O país enfrenta o aumento de 30% nos casos de racismo, além do desmonte, promovido pelo governo Bolsonaro, das políticas públicas voltadas para a população negra.
Relatório técnico elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara mostra que o Governo Federal não tem executado ao menos nove programas de combate ao racismo e a violência contra a população negra. Entre eles, o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, lançado em 2005, que está suspenso, e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, que não foi implementado na prática.
No primeiro ano do governo Bolsonaro, foi extinto o Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Além disso, Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, criada para promover a cultura negra e afro-brasileira, trabalha contra as políticas raciais desde o primeiro dia que assumiu a pasta, em novembro de 2019. Ele defendeu a extinção do Dia da Consciência Negra e afirmou que, no Brasil, não existe “racismo real”. Camargo disse também que a escravidão foi “benéfica para os descendentes” e que o movimento negro precisa ser “extinto”.
No ano passado, no auge da pandemia contra a Covid-19, Bolsonaro vetou proposta de fornecimento de cestas básicas para os quilombolas e empenhou apenas R$ 5 milhões para políticas públicas voltadas aos quilombos, valor este que em 2014 chegou a R$ 26 milhões.
Para o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), os tempos são difíceis em razão das ações racistas e negacionistas do governo Bolsonaro. “Em momentos como esse, mais do que nunca, é preciso manter viva a resistência e a memória do povo negro que deu e dá uma contribuição muito grande para o Brasil”, afirma.
Dados do IBGE mostram que estão entre os pretos o maior número de desempregados, os menores salários, o menor número de pessoas sem carteira assinada e o triplo de analfabetismo, se comparado com as pessoas brancas.
Mesmo diante dessa realidade, o ministro bolsonarista da Educação, Milton Ribeiro, afirmou, na semana da Consciência Negra, que é contra a política de cotas raciais.
Para Bira do Pindré, o governo Bolsonaro nega os quase 400 anos de escravidão no país. “Não podemos compactuar com a desconstrução da cultura negra. Pelo contrário, devemos descortinar o passado e resgatar a memória para que se preserve a identidade e a cultura da nossa sociedade”, diz.
Com informação da Liderança do PSB na Câmara