O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e os senadores capixabas receberam o senador do Piauí, Wellington Dias, nesta sexta-feira (02), no Palácio Anchieta, para um debate sobre os royalties. A iniciativa visa a envolver a sociedade na discussão e alertar as autoridades brasileiras sobre as propostas de mudanças na destinação dos recursos dos royalties de petróleo e seus desdobramentos. Durante o encontro, Dias propôs que o Espírito Santo participe de reuniões, na próxima semana em Brasília, visando à construção de uma proposta única de consenso.
Renato Casagrande ressaltou o empenho do senador do Piauí em estudar o assunto dos royalties e apresentar uma proposta que se aproxima do entendimento. “Nosso movimento, nesta semana, deu resultado. O Governo Federal entrou no debate e considero que conseguimos vencer alguns desafios. Temos hoje um Espírito Santo organizado financeira e politicamente, e é nesse espírito que recebemos o senador Wellington Dias, que vem somar para o entendimento nacional”.
Em seguida, o senador piauiense fez uma apresentação com números de produção e receita relacionados aos royalties do petróleo. “Poucas pessoas dominam este tema, muito menos as regras da partilha. Temos três grandes atores nesta discussão para o entendimento: Estados produtores, não produtores e a União. Antes não conseguíamos sentar à mesa para a conversa e hoje já é possível”, ressaltou.
O senador afirmou que esta semana o Governo Federal se colocou à disposição para fazer a sua parte, através do ministro da Fazenda, Guido Mantega. “No dia 14, o Mantega deverá apresentar proposta da União para a redistribuição dos royalties. Nós temos três caminhos para o entendimento: a votação do veto; o PL (projeto de lei) do Lula que está na Câmara pode receber um substitutivo; e o PL 16, que já está no Senado, e pode ser de base para o substitutivo. A iniciativa do PL 16 é a que mais me deixa animado, pois possui um trâmite mais rápido e é o Senado que toma a decisão”, disse o senador Wellington Dias.
Números
O Brasil produziu em 2010 cerca de dois milhões de barris de petróleo por dia e, recebeu aproximadamente R$ 21 bilhões de royalties. Em 2022 deverá produzir cerca de seis milhões de barris por dia e receberá cerca de R$ 100 bilhões.
Na opinião do senador capixaba Ricardo Ferraço, que abriu o debate após a explanação do senador Dias, o que não faltam são alternativas técnicas para se chegar a um acordo. “Já avançamos de onde estávamos, mas ainda temos muito que caminhar. A presidente Dilma colocou sua equipe para trabalhar neste processo e espero que tenhamos um final feliz”.
A senadora capixaba Ana Rita Esgário, ressaltou a parceria de Wellington Dias na discussão. “Temos que continuar o diálogo e o senador tem nos representado bem nesta caminhada para construir uma proposta de entendimento. No início da próxima semana voltaremos aos debates”.
O senador Magno Malta encerrou as falas lembrando as questões ambientais relacionadas à exploração. “Estamos resgatando a luta dos royalties. Precisamos entender que o passivo social e ambiental fica com os Estados produtores, o que justifica o tratamento diferenciado”.
Royalties
Os royalties são uma das formas mais antigas de pagamento de direitos. No caso brasileiro, os royalties do petróleo são uma compensação financeira pelas demandas sociais e de infraestrutura e pelos riscos ambientais.
São pagos pelas empresas que produzem petróleo e gás natural. Trata-se de remuneração à sociedade pela exploração desses recursos, que são limitados e não renováveis.
O Espírito Santo é o segundo maior produtor de petróleo e gás do Brasil desde 2006. Atualmente, a média de produção é de 350mil barris por dia, com expectativa de alcançar os 400 mil barris por dia até o final deste ano.
Em 2010, o Espírito Santo recebeu – Estado, Municípios e participações especiais – em torno de R$ 900 milhões e, com a produção crescente, se forem mantidas as regras atuais, receberá em torno de R$ 1,5 bilhão neste ano. Caso seja derrubado o veto do ex-presidente Lula, o Espírito Santo passaria a receber cerca de R$ 300 milhões, mais a compensação aos Estados, que ainda não foi definida.