Foto: Governo do Maranhão
O governador Carlos Brandão (PSB) assinou um memorando de entendimento com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para que o Maranhão tenha acesso a recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês). Com a medida, o Estado terá condições de investir na recuperação da vegetação nativa e conservação da Amazônia Legal, beneficiando pequenos produtores, comunidades tradicionais e povos indígenas.
O documento foi assinado nesta segunda-feira (15), no Palácio dos Leões, por Brandão e pela representante-residente do PNUD no Brasil, Katyna Argueta. “Com a assinatura desse documento iniciamos esse projeto de desenvolvimento sustentável. Precisamos trabalhar três eixos distintos: preservar as áreas de floresta da Amazônia Legal, recuperar as áreas degradadas e produzir nas áreas permitidas. É preciso entender que há necessidade da produção com a preservação do meio ambiente, esse é o grande desafio do mundo hoje. O primeiro passo no Maranhão é avançar ainda mais no Cadastro Ambiental Rural, o CAR, dos nossos produtores”, explicou.
O Memorando de Entendimento formaliza o comprometimento do Estado com os resultados da Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+).
Na solenidade, Brandão lembrou que as tratativas foram iniciadas em 2015, durante o governo Flávio Dino, quando o Maranhão começou a participar das reuniões do GCF, que até então não possuíam a presença de um representante do Estado maranhense.
“Eu acreditei muito que esse momento iria chegar. Então fui às reuniões em Barcelona e Paris. Em todas as discussões era sempre colocado sobre como garantir a oportunidade para o pequeno produtor desenvolver essas atividades sustentáveis. Então aqueles espaços de debate foram importantes, pois hoje estamos celebrando hoje”, destacou Brandão.
O projeto irá investir na recuperação da vegetação nativa e na conservação da Amazônia maranhense por meio de incentivos financeiros para agricultores familiares que possuam propriedades rurais de até quatro módulos fiscais. Além disso, a iniciativa busca fortalecer a gestão ambiental e territorial em comunidades indígenas e tradicionais e apoiar negócios sustentáveis para gerar renda local e preservar a floresta.
A representante-residente do PNUD no Brasil, Katyna Argueta, destacou a parceria com o governo maranhense para o avanço da pauta de preservação ambiental. “Temos o Governo do Maranhão como um parceiro e avaliador da execução do projeto de pagamento por resultados do REDD+. Essa iniciativa está alinhada em primeiro lugar com o objetivo de desenvolvimento sustentável, contribuindo para o enfrentamento das mudanças climáticas, uma prioridade em todo planeta”, afirmou.
A solenidade contou também com a presença dos secretários estaduais de Agricultura Familiar (SAF), Ricarte Almeida, e do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Chagas, além da equipe do PNUD e servidores públicos estaduais.
Fundo Verde
GCF é a sigla em inglês para Fundo Verde do Clima, um programa criado no ano de 2010 por 194 países que fazem parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a UNFCCC (em inglês, United Nations Framework Convention on Climate Change). O GCF é o maior fundo climático do mundo e busca apoiar países em desenvolvimento para cumprirem ações para a diminuição das emissões de carbono, além de medidas resilientes ao clima do planeta.
Com informações do Governo do Maranhão
