O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) protocolou um projeto de lei propondo a distribuição de R$ 8 mil de auxílio emergencial para os agricultores familiares gaúchos atingidos pelas enchentes. De acordo com a proposta, o valor deverá ser pago em cinco parcelas de R$ 1,6 mil. O objetivo é assegurar a subsistência das famílias e fomentar as atividades produtivas rurais.
“Muitos agricultores familiares perderam tudo, toda sua produção, toda sua colheita, equipamentos, investimentos de gerações foram perdidos. É preciso garantir a possibilidade de recomeço para essas famílias”, justifica Schuch, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar.
Para o recebimento do auxílio, o produtor deverá cumprir alguns requisitos, como não ter emprego formal ativo; não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família e o seguro desemprego; e ter renda familiar mensal per capita de até um salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até quatro salários mínimos.
As condições de renda familiar mensal, per capita e total serão verificadas por meio da utilização da base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), para os agricultores familiares inscritos, e, para os não inscritos, por meio de autodeclaração a ser coletada em plataforma a ser disponibilizada por entidade representativa da categoria profissional da agricultura familiar ou de Assistência Técnica e Extensão Rural credenciada junto à Anater.
De acordo com o IBGE, em todo o território gaúcho são 365.094 propriedades da agricultura familiar no Rio Grande do Sul, somando 21 milhões de hectares e representando 80,5% de todos os estabelecimentos rurais do Estado. “Agora vamos correr atrás das assinaturas de apoio ao PL para que possa tramitar em regime de urgência e ser aprovado quando antes na Câmara”, explica Schuch.
