A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi agraciada com a Medalha Liberdade, maior comenda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE). A solenidade encerrou a programação da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Maranhão, na última semana. Na ocasião, a parlamentar proferiu a palestra magna com o tema “Sub-representação feminina em espaços públicos e caminhos para superação”.
“Estou muito feliz, honrada, emocionada e grata por receber a Medalha Liberdade da Defensoria Pública do Maranhão, o que também me deixa muito mais compromissada com as causas deste órgão, que são as causas daqueles que mais precisam de justiça social”, destacou Vale.
Antes da solenidade a parlamentar recebeu o anúncio de que serão instalados dois novos núcleos da DPE, sendo um em Urbano Santos e outro no município de Mirinzal.
Primeira mulher a presidir a Casa do Povo em seus 189 anos de existência, Vale abordou aspectos de sua gestão à frente da Alema, em especial a abertura de espaços de poder, hoje ocupados por mulheres.
“Como primeira presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, minha gestão está focada na igualdade de gênero e, neste quesito, além de termos aprovado leis que visam ao reconhecimento feminino, demonstramos isso com ações no Parlamento”, ressaltou Iracema Vale, destacando que, atualmente, na Assembleia, mulheres ocupam 60% dos cargos de diretoria e outras posições de liderança e 90% do gabinete da presidência é comandado por mulheres.
A parlamentar apresentou, em números, suas ações para promover a igualdade de gênero, a exemplo da lei que extingue a cota de 10% para o efetivo fixado para policiais militares femininos, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão, por meio de concurso público.
A Medalha Liberdade, honraria recebida pela deputada Iracema Vale, foi instituída pela DPE em 2023 e é conferida anualmente, por ocasião das comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado dia 19 de maio.
A comenda é concedida a autoridades civis e militares, pessoas da sociedade civil, pessoas jurídicas, associações, movimentos sociais e demais formas de organizações populares que tenham contribuído de maneira excepcional para o engrandecimento da instituição ou atuado na causa dos vulneráveis.
A entrega da honraria e a palestra magna proferida pela deputada Iracema Vale encerram a programação da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Maranhão, com discussões sobre vários temas relevantes, como raça e gênero no Sistema de Justiça, população LGBTQIAP+ e cidadania; mulheres e justiça penal, entre outros. Participaram do evento, convidados do Maranhão e dos estados de São Paulo, Bahia, Pará e Rio de Janeiro.