Foto: Francisco França/Governo da Paraíba
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), afirmou nesta terça-feira (3), durante a entrega de novas viaturas para as forças de segurança do Estado, que os policiais militares em breve utilizarão câmeras instaladas em suas fardas. A medida busca aumentar a transparência nas operações e proporcionar mais segurança tanto para os agentes quanto para a população.
“Este é um processo contínuo de modernização. Temos feito entregas regulares de novos equipamentos. Recentemente, entregamos armamentos e viaturas, e em breve outros dispositivos serão entregues às nossas forças de segurança.”, explicou João Azevêdo.
As câmeras já foram utilizadas de forma experimental pela polícia militar do Estado em eventos de grande porte, como o São João de Campina Grande e o Folia de Rua em João Pessoa. As imagens captadas pelas câmeras podem ser utilizadas em investigações e como provas em situações jurídicas, para auxiliar na garantia de mais responsabilidade nas ações da polícia.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou que recebeu propostas de 14 estados para a compra de câmeras corporais para as Polícias Militares com recurso do Fundo Nacional de Segurança Pública. Um deles foi a Paraíba.
Das 14 propostas, somente seis serão selecionadas para receberam os recursos, de acordo com os critérios estabelecidos no edital.
PSB é a favor de câmeras em fardas policiais
O PSB é a favor de iniciativas que busquem aumentar a responsabilidade da polícia e melhorar a confiança da população nas forças de segurança. Para o partido, o uso de câmeras corporais pode ser visto como uma forma de garantir maior controle sobre as ações policiais, reduzir abusos e oferecer uma ferramenta importante para a coleta de provas, o que é alinhado com os princípios de transparência e direitos humanos.
Na ‘ADPF das Favelas’, de autoria do partido, o Supremo Tribunal Federal determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar do Rio contra o crime organizado nas comunidades da capital fluminense. Com a ADPF, a Corte já obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operações para autoridades das áreas de saúde e educação para proteger escolas e unidades de saúde de tiroteios entre policiais e criminosos. O caso agora está sendo julgado de forma definitiva.
