A Lei do ICMS Verde, criada em 2007 pelo atual deputado estadual Carlos Minc (PSB), tem se mostrado um modelo de incentivo à sustentabilidade no Rio de Janeiro. Com o objetivo de premiar municípios que adotam práticas ecológicas, a lei distribui recursos provenientes do imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) para as cidades que mais avançam em questões ambientais, como proteção de áreas verdes, gestão de resíduos e acesso a água potável.
Divulgado recentemente, o relatório do ICMS Verde revela que a área protegida no estado triplicou desde a implementação da lei. Além disso, a medida tem sido responsável pela recuperação ambiental de várias regiões, com destaque para o fechamento de 54 lixões, um resultado positivo que, segundo Minc, é parcialmente impulsionado pelos incentivos financeiros fornecidos pelo programa.
A proposta, segundo o deputado socialista, é transformar a distribuição de recursos em uma espécie de “gincana ecológica” entre os municípios. “Se algumas cidades avançam mais, elas recebem mais. Se outras ficam para trás, começam a perder recursos”, explicou Minc. Esse sistema de recompensa tem estimulado a competição saudável entre os municípios, incentivando-os a adotar práticas sustentáveis e melhorar a gestão ambiental local.
Desde sua criação, o ICMS Verde já distribuiu aproximadamente R$ 2 bilhões para as cidades do estado. Para 2025, os maiores beneficiados serão Cachoeiras de Macacu (R$ 11,6 milhões), Rio Claro (R$ 10,9 milhões), Silva Jardim (R$ 9,2 milhões), Mesquita (R$ 8,6 milhões) e Nova Iguaçu (R$ 6,9 milhões). Estes municípios se destacaram em diversas frentes de sustentabilidade, garantindo uma parte significativa da premiação.
Com informações da Folha de S. Paulo
