Mais de 500 mil famílias de baixa renda da Paraíba serão beneficiadas com a conta de energia mais barata. O governador da Paraíba recém-empossado, João Azevedo (PSB), assinou decreto que isenta da cobrança de ICMS as famílias que consomem até 3 Kw/hora por dia.
O decreto foi assinado na última quarta-feira (2) durante a primeira entrevista coletiva de João Azevedo como governador, no Espaço Cultural em João Pessoa, logo após empossar os secretários de governo.
Para ter acesso ao benefício, a família que se encaixa no perfil de baixa renda vai precisar procurar a Energisa, concessionária de energia elétrica da Paraíba, e comprovar as condições.
Durante a assinatura do decreto, João Azevedo destacou a importância da medida.
“Isso permitirá uma redução significativa na conta de luz para milhares de paraibanos. Os efeitos já poderão ser sentidos a partir do próximo mês. Nós vamos garantir que todas as famílias de baixa renda tenham o ICMS zerado”, disse.
O critério inicial para a concessão, de 90 Kw por mês de consumo, foi alterado para beneficiar todas os cidadãoes incluídos em programas sociais, explicou o socialista.
“Por uma questão de operação, decidimos estabelecer o consumo médio em 3 kW/hora por dia. Nós tivemos o cuidado de garantir o direito para todos”, enfatizou.
Com informações do Governo da Paraíba
