O auxílio emergencial para estados e municípios, aprovado nesta quarta-feira (6) pelo Senado, não será solução para as cidades de médio e grande porte no Brasil, alerta Jonas Donizette (PSB-SP), presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que reúne os 406 municípios do Brasil e todas as capitais.
Segundo Donizette, a MP 938, que prevê apoio financeiro pela União aos entes federativos em razão da emergência de saúde pública, beneficiou mais os municípios menos populosos e prejudicou as médias e grandes cidades, onde concentram-se o maior número de leitos de UTI e onde estão os maiores focos da pandemia.
“Nos Estados Unidos o pacote inicial atendeu cidades com mais de 500 mil habitantes, onde estavam os focos de casos da covid-19. Depois outras tiveram ações de auxílio de acordo com as faixas populacionais”, afirmou Donizette.
“Aqui no Brasil, ao contrário, a primeira medida, a MP 938, beneficiou os municípios menos populosos e, a segunda, o texto que está em análise, depois de tantos ajustes, a distribuição que foi apresentada prejudicou as médias e grandes cidades”, criticou.
Segundo o presidente da FNP, caso o pacote de socorro seja sancionado, as cidades grandes e médias receberão proporcionalmente menos recursos do que as cidades pequenas.
“Será inevitável começar uma terceira rodada de negociações para atender as cidades que concentram mais de 90% dos casos da doença, têm a ampla maioria dos leitos de média e alta complexidades e estão assistindo suas receitas derreterem, pois têm como fontes principais ISS e cota-parte do ICMS”, argumentou.
Em nota, a entidade avaliou que o projeto que propõe um socorro fiscal a estados e municípios adota critérios de partilha “pouco transparentes”, tornando-se “apenas um instrumento de distribuição enviesada de recursos, deixando as localidades mais atingidas pela pandemia – tanto na saúde, como na economia – desprotegidas”.
Com informações da Veja e da FNP