A reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara desta quinta-feira (24) foi marcada por um depoimento que, segundo o relator do caso, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), pouco contribuiu com o processo de quebra de decoro contra o deputado André Vargas (sem partido). “A testemunha é um funcionário técnico do laboratório da Marinha e deixou claro que não sabe nada sobre o processo, não pode ajudar em nada com relação a uma assinatura de convênio”, afirmou Delgado.
Vargas está envolvido em escândalo sobre possível interferência política em favor do laboratório Labogen, que serviria de empresa de fachada para lavagem de dinheiro do doleiro Alberto Youssef. O doleiro foi preso pela Polícia Federal (PF) na operação Lava Jato.
Convidado a depor pela defesa do parlamentar, o capitão da Marinha Paulo Ricardo de Souza e Souza negou conhecer André Vargas e Youssef. Ainda segundo ele, não houve indícios de irregularidade na parceria do Ministério da Marinha com o Labogen, que produziria remédio contra a hipertensão para o Sistema Único de Saúde (SUS). Paulo afirmou que a empresa procurou o laboratório da Marinha para produção do medicamento, mas explicou que a autorização nessas parcerias é dada pelo Ministério da Saúde.
“Esse é o procedimento comum. Se determinado medicamento é estratégico para o SUS, e toda documentação técnica está correta, nós mandamos o procedimento para o Ministério da Saúde. E, neste caso específico, não houve qualquer pedido para acelerar o processo de produção de medicamentos. E, quando apareceram as denúncias contra a Labogen, o Ministério da Saúde interrompeu o contrato”, disse o capitão.
O deputado André Vargas novamente não compareceu à reunião. Segundo o advogado de defesa, Michel Saliba, Vargas só vai falar após todas as testemunhas serem ouvidas: “O deputado quer vir ao conselho, mas não vai comparecer numa data que não respeita a oitiva de todas as testemunhas”.
Prazo
Júlio Delgado garantiu que cumprirá o prazo previsto no código de ética e decoro da Câmara e irá apresentar seu relatório no dia 5 de agosto, período em que a Câmara fará uma semana de esforço concentrado. Segundo ele, se tiver quórum mínimo de 11 deputados, o Conselho irá deliberar sobre o parecer. O prazo para ouvir testemunhas e realizar diligências acaba na próxima terça-feira (29).
Com informações da Agência Câmara