A senadora Lídice da Mata (PSB/BA) pediu atenção especial da Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional e dos responsáveis pela elaboração do Plano Plurianual 2012-2015 para a garantia de recursos voltados para a educação. A senador que é suplente da Comissão, participou nesta terça-feira da discussão das Propostas para o Orçamento e para a PPA, realizada na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador.
"Temos a segunda pior relação entre a oferta de vagas nas universidades públicas e a população em idade e demanda e o meu compromisso é de corrigir esta distorção", declarou Lídice, para quem o anúncio da implantação das universidades do Oeste e do Sul da Bahia pelo governo federal precisa ser adaptado para atender à extensão territorial do Estado.
De acordo com a senadora e preciso garantir já em 2012 a construção de um campi da Ufba em Santa Maria da Vitória para possibilitar o acesso ao ensino superior à população da bacia do Rio Corrente.
Lídice lembrou que é no Nordeste, e, particularmente na Bahia, onde reside a maior parte da população abaixo da linha da pobreza. "É fundamental que as políticas federais de erradicação da miséria possam se incorporar aos projetos do governo estadual, como o Água para Todos", pontuou.
A senadora compôs a mesa presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), ao lado dos senadores Walter Pinheiro (relator geral do PPA no Senado), Acir Gurgacz (PDT-RO), deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), deputados estaduais Luiz Augusto (PP) e Zé Neto (PT).
O senador Walter Pinheiro enalteceu a "ousadia" do Governo Federal em formular um PPA no valor de 5,4 trilhões ao longo dos próximos 4 anos, mesmo diante de uma crise internacional.
Para o deputado Luiz Augusto, a bancada baiana precisa lutar para reverter o que chamou de subfinanciamento pra o Estado da Bahia, que terá R$ 9 bilhões do orçamento em 2012, contra R$ 15 bi do Estado de Pernambuco. "Nosso estado tem população e território muito maior. É a hora de aumentar os recursos para a Bahia sem tirar os já existentes para Pernambuco", declarou.
Segundo o deputado Zé Neto, o orçamento precisa fazer a Bahia avançar na sua capacidade logística, com mais investimentos para seus portos, ferrovias e aeroportos.
Relator da área setorial da saúde, o deputado Rui Costa defendeu a alocação de uma nova fonte de receita para o setor. "as fontes atuais são insuficientes e a situação tende a se tornar cada vez mais grave com o aumento da pirâmide etária da população. Os Estados Unidos já estão vivendo esse drama com o envelhecimento da população", ponderou.
Segundo o secretário Zezéu Ribeiro, a Bahia fez o PPA mais próximo do PPA nacional, mas os recursos estaduais precisam de aporte do governo federal. "Nossa expectativa é a de que as BR-101 e BR-116 sejam duplicadas, que haja uma previsão orçamentária mais realista para a Linha 1 do metrô e que seja incluída previsão orçamentária para a linha 2, o que ainda não existe, da revitalização do Centro Antigo de Salvador e principalmente que o PPA contemple a integração do nordeste brasileiro com outros países da América do Sul, as ferrovias Fiol e Fico, que irão criar uma saída para o Oceano Pacífico", afirmou.
No plenário, representantes de 14 etnias indígenas da Bahia marcaram presença para reivindicar a demarcação de suas terras.