O governo do Maranhão lançou o Programa Cuidar, para garantir proteção especial a crianças e adolescentes órfãos da Covid-19. Pela iniciativa, a gestão do governador Flávio Dino (PSB) vai conceder auxílio no valor de R$ 500 para aqueles em situação de orfandade bilateral, até completarem a maioridade.
Na última semana, a gestão socialista assinou um Termo de Cooperação Técnica, que trata do Protocolo Estadual de Identificação e Proteção às Crianças Órfãs, em consequência da Covid-19.
O Programa Cuidar tem como finalidade garantir proteção especial a crianças e adolescentes (acolhido por família substituta sob guarda, tutela ou adoção, conforme artigos 28 a 35 do ECA, ou em acolhimento institucional), órfãos pela Covid-19 durante a pandemia, oportunizando acesso aos seus direitos fundamentais.
“Esse auxílio virá para amparar essas crianças, poder auxiliar famílias substitutas na alimentação, vestuário dessa criança, que por conta dessa crise sanitária trágica, ficou nessa situação de orfandade completa bilateral’’, afirma Flávio Dino.
De acordo com o secretário da Sedes, Márcio Honaiser, o auxílio busca garantir os| direitos fundamentais da criança e do adolescente.
“Mais uma vez, o governador Flávio Dino tem uma iniciativa que se torna referência para todo o Brasil. A nossa missão é o compromisso do dever constitucional de proteger a família e assegurar proteção à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade e fragilidade”, afirmou Honaiser.
O Programa Cuidar que é uma articulação de várias políticas públicas voltadas para a proteção da criança e do adolescente. Um esforço coletivo do Governo do Estado por meio da política de assistência social, educação, saúde, direitos humanos e trabalho para proteção de crianças e adolescentes.
Maranhão é destaque nacional em auxílios emergenciais
O Estado do Maranhão é o único ente federativo que concedeu ao menos 10 modalidades de auxílios em combate à pobreza durante a crise da Covid-19.
O dado foi divulgado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), na 7ª edição do Boletim Social do Maranhão com o título: “Auxílios Emergenciais, desigualdade de renda e pobreza durante a pandemia”.
Com base no número de auxílios estaduais concedidos pelo Governo do Maranhão até junho de 2021, o Imesc elaborou uma linha do tempo que mostra a ‘evolução’ das concessões de repasses que garantiram socorro financeiro a variados segmentos e categorias trabalhistas ao longo do ano.
De acordo com o levantamento, dos 23 estados brasileiros que disponibilizaram dados sobre edições de auxílios emergenciais estaduais em seus canais oficiais de informação, o Maranhão é o único ente federativo que concedeu ao menos 10 modalidades de auxílios. Nem mesmo o estado de São Paulo, que possui o maior Produto Interno Bruto (PIB) do país, executou o mesmo número de auxílios implementados no Maranhão – foram apenas sete em São Paulo.
