Foto: Fabio Rodrigues/Agência Brasil
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França (PSB), falou sobre a série de iniciativas do governo federal para apoiar os Microempreendedores Individuais (MEIs) e autônomos no Brasil. Uma das novidades, ainda a ser anunciada oficialmente, é a criação de um canal direto de comunicação via WhatsApp, destinado a fornecer informações e facilitar o acesso dos MEIs a novos recursos financeiros.
Em paralelo, o governo também lançará um aplicativo exclusivo para divulgar detalhes sobre o novo crédito com garantia do governo, voltado especialmente para microempreendedores e empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. A plataforma digital será uma ferramenta fundamental para conectar os empreendedores com as informações sobre os programas de crédito e outras oportunidades de apoio ao setor.
Uma das inovações do aplicativo será a inclusão de uma funcionalidade que permitirá a avaliação do crédito dos empreendedores, por meio de um sistema de nota de rating. Esse sistema vai facilitar a concessão de empréstimos, tornando o processo mais ágil e acessível para os MEIs, que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para obter crédito devido à falta de garantias.
A inspiração para a criação do canal direto no WhatsApp veio do prefeito de Recife, João Campos (PSB), que implementou o “Receba Zap”, um serviço de comunicação direta entre a prefeitura e os cidadãos recifenses. O sucesso dessa ferramenta motivou a ideia de replicar o modelo em nível federal, ampliando o alcance e a comunicação entre o governo e os microempreendedores.
Crédito com taxas baixas
O ministro Márcio França também destacou o lançamento do Procred 360, uma linha de crédito com taxas de juros mais acessíveis para microempreendedores. Lançado em outubro de 2024, o programa já emprestou R$ 1,3 bilhão para 52 mil empresas. Com uma taxa de juros de 5% mais a Selic, o governo atua como fiador do empréstimo, oferecendo financiamento de até 30% do faturamento anual do MEI. Para mulheres empreendedoras, o valor do financiamento pode chegar a até 50%.
Apesar das vantagens oferecidas pelo Procred 360, França reconheceu que um dos principais desafios continua sendo a dificuldade de acesso à informação. “Apesar das campanhas publicitárias em horários nobres, muitos microempreendedores ainda não sabem que têm direito ao crédito”, explicou o ministro.
França também apontou que, apesar das boas intenções do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, há uma falta de divulgação de informações nas agências bancárias. “Muitos MEIs se queixam de que, quando vão ao banco, os funcionários não conhecem o cartão MEI ou não sabem como orientá-los sobre as opções de crédito disponíveis”, relatou.
O cartão MEI, oferecido gratuitamente pelo Banco do Brasil, é uma das ferramentas que o governo espera que facilite ainda mais o acesso dos microempreendedores ao crédito. Porém, a falta de treinamento adequado nas agências para divulgar a oferta do benefício ainda é um desafio para a eficácia do programa.
Com a criação do aplicativo e do canal via WhatsApp, o governo federal pretende resolver essa lacuna informacional e garantir que mais microempreendedores possam acessar as vantagens dos programas de crédito. “Queremos informar diretamente ao MEI que ele tem direito ao crédito, ao cartão e a outras facilidades”, afirmou França. Ele destacou a importância de criar uma comunicação direta e simples, para que os pequenos empresários tenham os recursos necessários para impulsionar seus negócios.
Contrata+Brasil
Um primeiro passo para ativar o canal direto com os MEI já foi lançado com a plataforma Contrata+Brasil, que oferta oportunidades de negócios conectando, de forma rápida, compradores públicos da União, estados e municípios a fornecedores MEIs de todo o país.
A ferramenta permite que órgãos e entidades públicas federais, estaduais e municipais publiquem oportunidades em serviços de pequenos reparos, como pintura, encanamento, eletricidade e reforma de móveis. Os MEIs podem se cadastrar gratuitamente, enviar propostas e acompanhar todo o processo de contratação de forma digital, transparente e simplificada.
Uma das primeiras instituições a utilizar o Contrata+Brasil foi o Instituto Federal do Ceará (IFCE), campus Limoeiro do Norte, segundo o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos). A unidade contratou um estofador MEI para consertar cadeiras do campus.
Com informações da Folha de S. Paulo
