Foto: Sérgio Francês/Liderança do PSB na Câmara
A Câmara dos Deputados lançou, nesta terça-feira (20), a Frente Parlamentar em Defesa das 30 horas da Enfermagem, idealizada e presidida pelo deputado Mauro Nazif (PSB-RO). Essa é uma luta antiga do parlamentar socialista que, desde 2009, trabalha pela redução da jornada de trabalho e pela valorização da categoria profissional. Ele cobrou do legislativo medidas efetivas que melhorem as condições de trabalho na área.
Nazif é autor do Projeto de Lei nº 1.607/19, que dispõe sobre a duração do trabalho dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta aguarda encaminhamento da presidência da Câmara para ir à votação.
Desde 2000, a categoria espera por um desfecho favorável à regulamentação da profissão. Em 2009, Nazif também apresentou matéria semelhante, mas foi arquivada em 2015. Naquela ocasião, mais de cinco mil enfermeiros e técnicos de enfermagem estiveram no Congresso para defender a matéria.
O deputado explicou que os profissionais de saúde executam tarefas cansativas e com carga horária excessiva. Ele lembrou ainda o crescente número de afastamento por depressão. Segundo Nazif, com a redução da carga horária, o profissional terá tempo para se aperfeiçoar na profissão e se qualificar. “E, com isso, quem mais vai ganhar é o paciente, que terá um profissional capacitado, em condições ideais de trabalho”, defendeu.
Dados apresentados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) mostram que existem em todo o país mais de 1,2 milhão de técnicos, 529 mil enfermeiros e 412 mil auxiliares. “São mais de dois milhões de profissionais que aguardam há muito tempo o reconhecimento da categoria. O lançamento dessas duas frentes nos faz acreditar que estamos no caminho para conseguirmos colocar em votação essa proposta”, destacou o presidente do Cofen, Manoel Neri.
A cerimônia desta terça-feira também marcou o início dos trabalhos da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, presidida pelo deputado Célio Studart (PV-CE). Os deputados socialistas Bira do Pindaré (MA), Camilo Capiberibe (AP), Lídice da Mata (BA), Luciano Ducci (PR) e Marcelo Nilo (BA) também estiveram presentes no lançamento dos colegiados.
Com informações da Liderança do PSB
