A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, garantiu na última quarta-feira (19) que irá contribuir para a implantação de políticas diferenciadas para o desenvolvimento da navegação de cargas e passageiros na Amazônia e para ações de prevenção e erradicação dos acidentes com escalpelamentos. Ela recebeu, no Palácio do Planalto, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), presidenta da Comissão Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação na Amazônia, o senador João Capiberibe (PSB-AP), o defensor público geral federal Haman Tabosa, a defensora pública especial Luciene Strada e o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Luciano Chaves.
Ações – Janete Capiberibe defendeu a abertura de linha de crédito com recursos do Fundo da Marinha Mercante, subsidiado pelo Tesouro Nacional, para a renovação da frota ribeirinha, a implantação de escolas de carpintaria naval tradicional e de navegação fluvial, o fortalecimento das capitanias da Marinha do Brasil na Amazônia e a reserva de recursos para as campanhas de prevenção aos acidentes. “Também é importante destinar recursos do Sistema Único de Saúde para as ações reparadoras, conforme previsão legal, como são as cirurgias plásticas que, no Amapá, são custeadas pelo governo do Estado e voluntariado humanitário dos cirurgiões da SBCP”, defendeu a socialista, autora da Lei nº 11.970/09, que obriga a cobertura do volante e eixo dos motores estacionários adaptados à navegação ribeirinha.
Crédito – O debate sobre o financiamento subsidiado aos pequenos e médios estaleiros da Amazônia para tornar as embarcações mais seguras foi iniciado em 2008, dentro do Governo Federal, por uma indicação da deputada Janete Capiberibe ao Ministério dos Transportes. Na nova linha de crédito, os recursos seriam oriundos do Fundo da Marinha Mercante. Os motores usados serviriam como parte do pagamento e o restante seria financiado durante cinco anos. A iniciativa aqueceria a economia das localidades onde estão instalados os estaleiros, gerando emprego e renda.
Ainda durante a reunião, a deputada Janete confiou à ministra Ideli o pedido de audiência com a presidente Dilma Rousseff para tratar da atenção às mulheres vítimas de escalpelamento.
