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O ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira (PSB), avalia que o ambiente para quem deseja empreender no Brasil melhorou nos últimos anos, sobretudo nos governos Lula, embora ainda existam desafios relacionados à burocracia, aos juros e à formação profissional. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, apresentado pelo jornalista Magno Martins em parceria com a Folha de Pernambuco, Pereira destacou medidas voltadas aos pequenos negócios e defendeu a ampliação das oportunidades para os microempreendedores.
Segundo Paulo Pereira, o tempo para abrir uma empresa caiu de semanas para horas, mas ainda há entraves regulatórios e de licenciamento. O crédito, prejudicado pelos juros elevados, e a falta de formação também estão entre os principais obstáculos. “O Brasil é um milagre, está entre as dez economias do mundo, crescer com juros de 15% ao ano é porque o país é muito forte e o povo é muito trabalhador”, destacou.
Pereira citou o Conecta+Brasil e o Contrata+Brasil como iniciativas para aproximar pequenos empreendedores do poder público. O ministro ressaltou que o governo federal está usando o sistema da Empresa Municipal de Informática do Recife (Emprel) para expandir a plataforma Contrata+Brasil por todo o país.
Segundo ele, o Estado movimenta cerca de R$ 1,5 trilhão por ano em contratações, e parte desse poder de compra pode ser utilizada para fortalecer pequenos negócios. A proposta prevê a ampliação da participação de MEIs na prestação de serviços a órgãos públicos.
“A gente tem novas formas de pensar a relação do Estado e temos trabalhado numa pequena revolução. O Estado brasileiro contrata R$ 1,5 trilhão por ano, é um grande contratante, gasta 15% do PIB todo ano. E se a gente usasse essa força de compra para fortalecer os empreendedores? O que estamos fazendo é uma ferramenta, baseada na experiência de João Campos no Recife, e expandindo para o Brasil”, contou.
O ministro também defendeu a atualização do teto de faturamento do MEI, atualmente em R$ 81 mil anuais e sem reajuste desde 2018. A proposta do governo prevê elevar o limite para R$ 110 mil no próximo ano e para R$ 140 mil em 2027. O projeto também permite que o MEI contrate uma segunda pessoa. A expectativa é que a proposta seja votada ainda este ano.
Pereira afirmou que a atualização pode reduzir distorções provocadas pelo teto atual, como a abertura de CNPJs em nome de familiares por empreendedores que atingem o limite de faturamento.
No Nordeste, o ministro estima cerca de 2,8 milhões de MEIs. Para ele, a modalidade representa uma importante forma de formalização de trabalhadores, embora também reflita dificuldades de geração de renda e mudanças no mercado de trabalho. Pereira destacou ainda que o governo ampliou o número de trabalhadores com carteira assinada de 40 milhões para 45 milhões. “O governo fez muito pelos empreendedores, achando soluções para as novas formas de trabalho”, afirmou.
Endividamento
Outro ponto abordado pelo ministro foi o endividamento dos pequenos empreendedores. Pereira destacou as medidas adotadas pelo governo para renegociar dívidas e facilitar o acesso ao crédito, incluindo a criação de novas linhas de financiamento voltadas às pequenas empresas.
“Temos projeções de que poderia ser pior se não tivéssemos feito o programa de renegociação. Pela primeira vez na história do Brasil, o governo entrou para renegociar dívidas privadas. Estamos no segundo Desenrola. Imagine o que teria sido se não fosse feito, por causa dos juros altos, das bets que estão consumindo um pedaço importante da renda das pessoas. Isso tudo afeta muito. O governo fez duas novas linhas de crédito para empresas pequenas”, explicou.
Asssita a íntegra da entrevista:
