O Movimento Popular Socialista (MPS) organizou uma série de atividades simultâneas a partir do próximo domingo (5) para comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário, instituído pelo ex-Presidente Lula em março de 2006 por meio da Lei 11.287. De acordo com a secretária Nacional do Movimento, Maria de Jesus Matos, haverá atividades nos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – grande parte delas promovida nas Câmaras Municipais por vereadores do PSB oriundos das bases comunitárias.
O MPS tem um foco especial na atividade do Rio de Janeiro, que acontece durante o congresso da Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro (Famerj), no qual haverá também a eleição para a nova diretoria da entidade. É que o Movimento, explica a secretária Nacional, está concorrendo na chapa de composição da Executiva da Famerj, com os líderes comunitários Miroval Santos de Souza ao cargo de Vice Presidente e Ângela Alcântara ao cargo de diretora Jurídica. O Deputado Federal Glauber Braga (PSB/RJ), já confirmou presença no evento, que também terá a participação de Maria de Jesus Matos.
“Nosso objetivo com todas essas atividades é chamar à responsabilidade os vereadores desses municípios, pois o dia 5 de Maio não é só um dia festivo, é também um dia de luta”, destaca Jesus. “O Dia Nacional do Líder Comunitário é para referendar o trabalho desses representantes da população e também protestar sobre a violência crescente que eles vêm enfrentando país afora”. A secretária Nacional do MPS revelou que, por atuarem como a voz das comunidades e pelo papel político que exercem nos bairros, a maioria desses líderes acaba sendo ameaçada e agredida, havendo casos até em que agentes comunitárias foram violentadas. “Essa é uma questão forte que iremos tratar durante as comemorações da nossa data”, adiantou.
O líder comunitário é aquele que aponta junto ao poder público, em nome da comunidade, onde está faltando água, onde falta escola, onde a população precisa de mais médicos e postos de saúde, de saneamento básico. “São eles que conhecem de perto os problemas da comunidade e têm essa preocupação de cobrar providências perante a ausência do poder público, é a essas pessoas a quem geralmente os moradores se reportam”, orgulha-se Jesus, ela própria uma líder comunitária. “Daí a importância dessa data ser lembrada e marcada cada vez mais junto aos brasileiros e do líder comunitário ser valorizado por sua luta e por seu diferencial – que é o da preocupação não apenas com a sua família, com a sua casa, mas também e especialmente com os outros da região onde vive”.
Maria de Jesus observa que o líder comunitário é, geralmente, a pessoa inquieta da comunidade, a que reclama junto ao governo e aos governantes sobre os problemas que o bairro enfrenta. Eles deixam a vida pessoal de lado para ser a ponte da comunidade com o poder público, por isso ganham importância crescente nesse meio social. “Ser líder comunitário é pensar e atuar no coletivo, se envolver com os problemas daquela população e achar uma solução para as suas demandas”, acentua.
Atualmente, as maiores reivindicações do MPS, levantadas por essas bases comunitárias, são o acesso à moradia à mobilidade urbana, além do controle social. “Os líderes comunitários estão muito envolvidos nesse debate no momento, até por ser 2013 o ano das Conferências das Cidades, onde eles geralmente reivindicam essas questões”, acentua Maria de Jesus. Segundo ela, a grande preocupação do líder comunitário é estar à frente das discussões das políticas públicas. “E quando a gente discute política pública vai desde o saneamento básico até a educação, num envolvimento desses agentes que se estende do início de um problema até a sua solução final”.
A secretária Nacional ressalta que a maior luta do Movimento Popular hoje é a reforma urbana, que está adormecida e precisa que os socialistas levantem esse debate nacionalmente. “Inclusive porque está no próprio regimento do PSB, é uma das nossas principais bandeiras de luta, prioritária”, destaca, observando que quando se discute reforma urbana é preciso discutir o desenvolvimento urbano, que envolve a preocupação de não colocar as pessoas em determinados espaços onde não terão acesso a serviços básicos. “As ocupações desordenadas, a falta de fiscalização dos nossos governantes em relação a elas, os prédios ociosos e abandonados que vemos cada vez mais nas grandes cidades, tudo isso precisa ser debatido numa verdadeira reforma urbana – e os líderes comunitários têm a missão de puxar essa discussão”, resume.
Registro gratuito – Em outra iniciativa de reconhecimento do trabalho dos líderes comunitários, o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) pediu essa semana ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), agilidade para a colocação em votação do Projeto de Lei nº 5643/2009, que trata da gratuidade dos atos de registro de associações de moradores como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).
Valtenir encaminhou o projeto, de grande interesse do movimento comunitário, e obteve apoio do presidente da Casa, que se comprometeu com o movimento em apoiar o fortalecimento de projetos de ação social no estado de Mato Grosso e no País. O socialista foi recebido por Henrique Alves na terça-feira (30), acompanhado do presidente da Federação Mato-Grossense das Associações de Moradores de Bairros (Femab) e diretor executivo da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Walter Arruda, do assessor de comunicação da Femab, Edson Pires, do secretário geral da Femab, Francisco Antônio de Brito, presidente da União Coxipoense das Associações de Moradores (Ucam), José Maurício Pereira, e do diretor da Femab e Ucam, Alceu Chagas.
“Fomos procurados por diversas Associações de Moradores do Estado de Mato Grosso, que serão beneficiadas no caso de aprovação desta proposição”, afirmou Valtenir.
O parlamentar protocolou requerimento para que a Câmara Federal possa dar prosseguimento à tramitação da proposta e realize audiências públicas sobre a importância do fortalecimento destas entidades de bairro. A proposta é de autoria da ex-senadora Serys Slhessarenko (sem partido-MT) e se encontra desde 12 de maio de 2005 aguardando análise de recurso contra a apreciação conclusiva.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES SIMULTÂNEAS DO MPS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO:
1. Amapá – Responsável – Vereador Washington Picanço (Membro da Executiva do MPS Nacional).
05 de Maio– Plenária com as Lideranças comunitárias, com objetivo de discutir o Orçamento Municipal.
Local – Arquipélago Bailique.
06 de Maio – Homenagem ao dia do líder comunitário– Coquetel com Lideranças Comunitárias de Macapá. Terá a Presença da primeira Dama Claudina.
Local – Macapá – Monumento Marco Zero
07 de Maio –Será apresentado um Projeto de Lei que institui o dia Municipal do Líder Comunitário
Local – Macapá – Monumento Marco Zero
2. Rio de Janeiro – Participação no Congresso da FAMERJ
05 de Maio– O MPS estará presente no congresso e estaremos na chapa de composição da Executiva o Companheiro Miroval Santos de Souza (Vice Presidente) e a Companheira Ângela Alcântara (diretora Jurídica).
O dep. Federal Glauber Braga estará presente no congresso e lembrará o dia Nacional do Lider Comunitário. Confirmada também a presença da Secretária nacional do MPS -Maria de Jesus.
3. Espirito Santo – Responsável – Robson Botelho (Membro da Executiva do MPS Nacional).
06 de Maio –Reunião com o MPS do ES – homenagem ao dia do Líder comunitário estaremos oficializando a organização do Segmento MPS no Estado do Espirito Santo.
4. Rio Grande do Sul – Responsável Antônio Carlos Damasceno Lima.
06 de Maio – Tribuna Livre – Lembrar o Dia Nacional Líder Comunitário
Câmara de Vereadores de Porto Alegre
07 de maio – O Dep. Estadual Fará uma homenagem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
5. Alagoas – Responsável Vereador Silvanio Barbosa.
09 de Maio – Tribuna Livre – Lembrar o Dia Nacional Líder Comunitário
6. Brasília – Responsável Secretária nacional do MPS –
09 a 11 de Maio – A executiva do MPS Nacional do MPS estará reunida para Avaliar e Planejar ações. Será Lembrado o dia Nacional do Líder Comunitário.
7. Piauí – Responsável Messias Júnior e Jorge Almeida
03 de Maio – O Líder Comunitário na Luta pela democracia Brasileira e A importância do Líder comunitário.
Local:Teresina, Associação de Moradores do bairro Mocambinho.
05 de Maio –Solenidade em Homenagem ao Líder comunitário
Local:Teresina – Sede do Movimento de Apoio a Inclusão Social – Bairro Saci.
8. Amazonas – Responsável Jailson Silva (Caio) -(Membro da Executiva do MPS Nacional).
15 de Maio – Solenidade na assembleia Legislativa de Manaus em Homenagem ao dia do Líder Comunitário – o MPS terá cinco minutos de fala.