O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, anunciou a criação do programa ‘Moto Rural, Moto Legal’, voltado aos motociclistas da zona rural do estado. A proposta prevê isenção de IPVA para motos de agricultores, além da gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), incluindo inscrição, curso de formação e entrega de capacetes.
O anúncio foi feito durante agenda do programa de escuta popular Chega Junto, em Palmares, na Mata Sul pernambucana. Segundo João Campos, a ideia surgiu a partir dos relatos ouvidos da população durante as plenárias e ações do projeto Anota Aí!.
“Eu vou lançar um programa chamado Moto Rural, Moto Legal. A ideia não fui eu que tive. Quem teve foi o povo me contando no meio da rua, nessa tribuna do Anota Aí”, afirmou.
De acordo com João Campos, muitos trabalhadores rurais dependem da motocicleta para atividades ligadas ao plantio, à colheita e à comercialização da produção agrícola. O pré-candidato explicou que a proposta busca enfrentar problemas recorrentes vividos por agricultores, como apreensão de motos por atraso no IPVA e dificuldade de acesso à habilitação.
“Moto de agricultor da zona rural não vai pagar IPVA. Segundo ponto: a pessoa não tem carteira. O Governo de Pernambuco, na nossa gestão, vai bancar a formação e dar a carteira dos agricultores. Terceiro ponto: em vez de apreender a moto, a gente vai dar o capacete”, declarou.
Durante agenda em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, João Campos voltou a defender a proposta e afirmou que a medida representa uma ação de justiça social e tributária. Segundo ele, estados vizinhos do Nordeste já adotam mecanismos semelhantes de isenção para motocicletas utilizadas por trabalhadores rurais.
“A gente ouviu muitos relatos de pessoas que estão tendo as suas motos apreendidas, a maior parte delas por incapacidade de pagar o IPVA. A gente fez uma primeira análise baseada em estados vizinhos de Pernambuco, que fazem esse mesmo mecanismo de isenção do IPVA”, disse.
João também ressaltou que a proposta dialoga com experiências anteriores de CNH popular implantadas durante sua gestão à frente da Prefeitura do Recife e em Pernambuco, nos governos de Eduardo Campos, além da criação da CNH Social em âmbito nacional pelo governo federal.
“A gente não está falando de uma medida absurda, mas de uma medida que é 100% possível de ser feita. Como prefeito, implantei um programa de CNH popular na cidade do Recife. Eu tive essa experiência rodando no Recife e lá atrás meu pai, como governador, fez também no estado de Pernambuco. E a gente vai fazer uma nova edição, que é pensada para um momento onde o presidente Lula criou uma CNH social nacional”, detalhou.
“Sabe por que a gente vai fazer isso? Porque eu não estou aqui para cuidar de quem é grande, mas para cuidar de quem é pequeno”, disse.
As agendas do Chega Junto Pernambuco e do Anota Aí!, projeto de escuta popular realizado por meio de uma tribuna instalada em locais de grande circulação, têm percorrido diversas regiões do estado para ouvir demandas da população. Em Afogados da Ingazeira, moradores relataram dificuldades relacionadas à falta de água, acesso à saúde e estrutura da educação pública.
