A deputada estadual Estela Bezerra (PSB-PB) solicitou ao governo da Paraíba informações a respeito da aquisição emergencial de alimentos a serem distribuídos para as comunidades mais vulneráveis do Estado durante o período de pandemia.
A demanda surgiu após representantes da agricultura familiar, grupos organizados em cooperativas e associações, apontarem que essas compras não foram feitas dos pequenos produtores paraibanos.
No pedido de informações, a parlamentar questiona, entre outros pontos, como está sendo o processo de aquisição de produtos da agricultura, quais os critérios de seleção das cooperativas escolhidas, se estão obedecendo a legislação sanitária, e quais os critérios de seleção das famílias para receber esses benefícios.
Para Estela, é preciso garantir que esses investimentos sejam realizados na economia local, diretamente na agricultura familiar e nos pequenos produtores. “É nosso dever fiscalizar para garantir transparência nesse processo e conhecer o perfil de quem está sendo beneficiado”.
A socialista destaca que não há qualquer impedimento para que o governo estadual repasse essas informações, visto que a intenção é o fortalecimento da cadeia produtiva local e envolve recursos públicos.
O requerimento 436/2020 foi votado nesta quinta-feira (21), em sessão virtual, e recebeu 11 votos a favor, 11 contra e 1 abstenção. Na próxima sessão extraordinária, a proposta será retomada para uma nova votação.
Com informações da Ascom da dep. Estela Bezerra