O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) apresentou um projeto de lei para permitir e incentivar o uso de técnicas de bioconstrução em casas e edifícios do programa Minha Casa, Minha Vida.
A proposta determina que o método deve ser empregado em 5% das unidades habitacionais construídas em cada município com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As unidades subsidiadas com recursos do Fundo e que empregarem a técnica contarão com subsídio governamental adicional de 10% em relação àquelas construídas com técnicas convencionais.
Nas edificações em que a técnica de bioconstrução é usada, são utilizados elementos naturais, como terra e fibras vegetais. As vantagens são o aumento da durabilidade das paredes, a diminuição da variação de temperatura no interior da casa e o baixo custo de investimento e operação.
Outro benefício é o uso de material descartado nas construções tradicionais, o que gera economia e contribui com a redução do consumo de recursos naturais.
“A adoção do método da bioconstrução poderia contribuir sobremaneira para a redução do déficit habitacional ainda existente no país, objetivo maior do Programa Minha Casa Minha Vida, trazendo grandes vantagens não somente à natureza, mas também para os beneficiários do Programa”, justifica Molon no projeto.
“O uso dessas técnicas pode reduzir custos, especialmente nas localidades em que o transporte de materiais tradicionais, como areia, cimento e tijolos, é mais caro. Além disso, as obras serão executadas com menor impacto sobre o meio ambiente e com maior engajamento da comunidade beneficiada, gerando reflexos positivos para as gerações atual e futuras”, destaca o socialista.
Pela proposta, o método deve ainda ser empregado em 10% das demais unidades habitacionais construídas em cada cidade, incluídos os subprogramas voltados a famílias organizadas em cooperativas habitacionais ou mistas, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos e municípios com população de até 50 mil habitantes.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Liderança do PSB na Câmara