O senador Dário Berger (PSB-SC) e outros oito parlamentares da Oposição no Senado pediram ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue possíveis irregularidades no programa do governo federal chamado ‘Força-tarefa das águas’. A iniciativa prevê a perfuração de poços artesianos para garantir abastecimento no semiárido nordestino e no norte de Minas Gerais.
No documento, dirigido à Presidência do TCU, os senadores mencionam reportagem do Estadão, que aponta irregularidades como sobrepreços e poços artesianos que foram perfurados, mas que não receberam bombas hidráulicas para retirar água.
“O jornal Estado de São Paulo analisou contratos do atual governo e constatou a destinação de uma soma de R$ 1,2 bilhão para a construção desses poços no sertão. Todavia, detectou que a situação da exequibilidade irregular se repete em todo o Semiárido nordestino, além de indícios de sobrepreço para as obras”, diz um trecho da representação
Além de Dário Berger, assinam a representação os senadores do PT Paulo Rocha (PA), Humberto Costa (PE), Fabiano Contarato (ES), Jaques Wagner (BA), Jean Paul Prates (RN), Paulo Paim (RS), Rogério Carvalho (SE), e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Os parlamentares pedem que a Corte de Contas fiscalize a execução do programa Força-Tarefa das Águas, do governo Bolsonaro. Solicitam ainda que os órgãos federais envolvidos na ação “divulguem de modo claro e de fácil acesso ao público em geral as informações sobre as normas diretivas do Programa, as licitações e contratos promovidos, os dados globais e específicos por Estados e municípios da execução orçamentária, as inexecuções e motivos, e outras informações relevantes ao exercício do controle social, mantendo atualização constante”.
Nova reportagem do Estadão tornou pública análise preliminar da Controladoria-Geral da União (CGU) que identificou sobrepreço de pelo menos R$ 131 milhões em edital da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a análise e equipagem de 5.802 poços ociosos nos nove estados da região Nordeste. A área responsável por requisitar o pregão foi entregue por Bolsonaro ao Centrão.
O valor reservado para o contrato é de R$ 498 milhões, mas as intervenções ainda não começaram. Na análise, os técnicos da CGU apontaram inconsistências nos quantitativos dos serviços, inexistência de justificativas técnicas para itens exigidos, deficiência nas pesquisas de preços de mercado e “superficialidade” em especificações.
A iniciativa da “Força-Tarefa das Águas” foi anunciada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Até o momento, porém, o que se vê são poços abertos pelo programa e que continuam lacrados, enquanto moradores do semiárido nordestino sofrem com a falta de água.
Ao longo de três meses, o Estadão analisou contratos do atual governo que somam R$ 1,2 bilhão para a construção de poços no sertão. Os documentos mostram irregularidades em pregões milionários feitos em menos de dez minutos e a reserva de recursos para abertura de novos poços sem que outros sejam concluídos.
Com informações do Estadão