Foto: Francisco França/Governo da Paraíba
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), promoveu, no último sábado (1º), em João Pessoa, o encerramento do Ciclo 2019 de Audiências do Orçamento Democrático Estadual com um recorde de público. O número de inscritos chegou a 6.875 pessoas que participaram das decisões do governo paraibano sobre a melhor forma de aplicação do dinheiro público em obras e serviços no Estado.
Na ocasião, os participantes elegeram a educação (1.548 votos), a infraestrutura (1.237 votos) e a saúde (985 votos) como prioridades de investimentos para o próximo ciclo orçamentário.
O Ciclo 2019 de audiências do OD Estadual foi realizado em 17 cidades, reunindo a população dos 223 municípios paraibanos e somando mais de 50 mil pessoas participantes das audiências. O maior público desde 2011, segundo o governador.
“Isso só é possível por conta da credibilidade, da resposta que o instrumento dá diante dos pleitos da sociedade. As ações e obras vão ao encontro dos anseios da população. O Orçamento Democrático é uma política que desde 2011 vem crescendo e transformando a realidade deste Estado”, disse Azevêdo.
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) também participou do encerramento e destacou a importância do Orçamento Democrático para a Paraíba.
“Saúdo a todos os que estiveram aqui para escrever uma das fases mais importante da política brasileira. Em nenhum outro estado do Brasil o povo se reúne para cuidar da política ao lado do governo. Isso é histórico, principalmente neste pior momento em que vive o País”, declarou.
Foto: Francisco França/Governo da Paraíba
Ao final do Ciclo 2019, o socialista assinou contratos que destinam cerca de R$ 6 milhões para mais de 960 empreendedores do Programa Empreender PB, que concede crédito aos micro e pequenos empresários paraibanos para incentivar a geração de emprego e renda.
Ainda assinou ordens de licitação para a construção de ginásios, por meio do Programa Bom de Bola; investiu R$ 6,7 milhões em seis Escolas Cidadãs Integrais Técnicas de João Pessoa; e mais R$ 5 milhões em quatro escolas estaduais.
Para a Polícia Militar, entregou três motos e duas viaturas, e para a Secretaria de Estado de Saúde, um veículo adaptado para a execução de políticas de atenção às pessoas com deficiência. Ainda fez a entrega simbólica das chaves das casas do programa de habitação rural, na comunidade Quilombola Ipiranga, no município de Conde.
Prestação de contas
Azevêdo apresentou uma prestação de contas dos investimentos do governo estadual nas áreas eleitas como prioritárias no ciclo anterior: educação, infraestrutura e habitação.
Foram mais de R$ 23 milhões destinados à reforma e construção de escolas; quase R$ 100 milhões em obras de infraestrutura; e mais de R$ 182 milhões em habitação.
Foto: Francisco França/Governo da Paraíba
O chefe do executivo ainda apresentou os investimentos na segurança pública com a promoção de policiais militares; o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes Penitenciários; inauguração da Unidade de Polícia Solidária (UPS) do Colinas do Sul, Vista Alegre, em João Pessoa.
Mais de R$ 200 milhões em obras de abastecimento de água, como a construção do Sistema Adutor Translitorânea (2ª Etapa) – Barragem de Cupissura, conclusão da adutora e ampliação de reservatórios, que atenderá João Pessoa, Cabedelo e Bayeux, entre outros.
Dentro das ações para este ano, o socialista citou o compromisso do pagamento da primeira parcela do 13ª salário programada para o dia 19 de junho; o programa Primeira Chance, que assegura vagas no mercado de trabalho para alunos das escolas técnicas; e o aumento de 40% no valor do cartão alimentação.
Além disso, Azevêdo ressaltou a redução da conta de energia para mais de 500 consumidores de baixa renda; o aumento de 100% no abono natalino; o lançamento do programa Paraíba Rural Sustentável, com mais de R$ 300 milhões de investimentos; o lançamento do Programa Bom de Bola, que construirá 90 novos ginásios em todo o Estado; e a expansão do programa Gira Mundo.
Próxima etapa
O Planejamento Democrático é parte da próxima etapa do ciclo de atividade do OD Estadual que tratará sobre as reivindicações apontadas nas audiências. Secretários de governo e conselheiros estaduais farão parte deste processo. As obras, ações e serviços mais votados pela população subsidiarão o orçamento do governo do próximo ano. A programação do Planejamento Democrático será divulgada em breve pela Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual.
