Com um total de R$ 1,6 bilhão em obras de restauração, o que representa acréscimo de R$ 600 milhões em relação à previsão divulgada em janeiro, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a relação das ações que serão contempladas no PAC Cidades Históricas ao longo dos próximos três anos.
No Piauí, serão investidos R$ 38,97 milhões, em Parnaíba, nas obras de restauração do Complexo Ferroviário, do Conjunto Porto das Barcas, do Casarão da Escola de Direito Miranda Osório, Antigo Sobrado Dona Auta, Sobrado do Museu Simplício Dias (etapa final) e ainda restauração das igrejas Nossa Senhora da Graça, Nossa Senhora do Rosário, Capela de Nosso Senhor do Monte Serrate, Igrejas de Nossa Senhora da Graça e Nossa Senhora do Rosário.
Além dos recursos para obras que serão destinados a 44 cidades de 20 estados brasileiros, outros R$ 300 milhões serão utilizados como linha de crédito para o financiamento de restauro e obras em imóveis privados localizados em áreas tombadas. O Programa do governo federal envolve, em sua formulação e implementação, os Ministérios da Cultura e do Planejamento e o Iphan.
Programa dará ênfase ao patrimônio ferroviário
O PAC Cidades Históricas, mais do que conservar imóveis tombados, privilegiará a recuperação de edificações destinadas a atividades que favoreçam a vitalidade dos sítios históricos. Entre as 425 obras, 115 serão em imóveis que abrigam equipamentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas, além dos 39 museus cujos edifícios também serão recuperados pelo Programa.
O PAC Cidades Históricas dará especial ênfase ao patrimônio ferroviário, hoje sob tutela do Iphan, com 24 obras que possibilitarão novos usos a estações e conjuntos ferroviários, como, por exemplo, os emblemáticos complexos de Paranapiacaba, em Santo André (SP), e de São João del-Rei (MG). Um vasto conjunto de igrejas tombadas, de valor artístico e cultural, também será preservado.
A proposta do PAC Cidades Históricas é buscar a recuperação e a revitalização das cidades, a restauração de monumentos protegidos, o desenvolvimento econômico e social e dar suporte às cadeias produtivas locais, com a promoção do patrimônio cultural.
Além desses recursos, o Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo vai investir outros R$ 19 milhões em sinalização nas cidades históricas, dentro do PAC do Turismo. A verba será usada para instalação de placas que facilitem a locomoção dos visitantes em 34 destinos históricos de 17 estados de todas as regiões brasileiras. O objetivo é tornar a comunicação dos destinos adequada aos padrões internacionais.