O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), anunciou a criação do Núcleo de Transparência e Combate à Corrupção (NTCC). O órgão ficará vinculado à Secretaria Municipal de Controle Interno (SMCI) e será importante instrumento para programas de prevenção da corrupção, de promoção da transparência, do acesso à informação, da conduta ética, da integridade e do controle social, como informou o prefeito.
Na última quarta-feira (7), quando lançou o NTCC, JHC também apresentou a regulamentação da Lei Federal Anticorrupção (nº 12.846/2013) que, apesar de criada há oito anos, não havia sido regulamentada até agora. Decreto neste sentido está sendo finalizado e será publicado no Diário Oficial do Município.
“Essa é uma iniciativa muito importante visando o fortalecimento do combate à corrupção e a transparência. Desde o início, nós começamos um trabalho para fortalecer a nossa Controladoria. E hoje, a nossa Controladoria vai ter, inclusive, o núcleo de combate à corrupção, que vai estar aliado a um decreto que nós vamos publicar, fazendo esse trabalho que é muito importante para a nossa cidade”, afirmou.
Quanto à regulamentação da lei, JHC diz que Maceió sairá na frente, permitindo ao município a atualização sobre gestão e administração. “Aos poucos vamos arrumando a casa. Pegamos uma Controladoria que praticamente não existia, estamos organizando, fortalecendo, criando braços fortes para poder ajudar a própria Controladoria, melhorar a qualidade da gestão, para que a gente possa oferecer melhores resultados”, disse.
Com informações da Prefeitura de Maceió